Na sessão de julgamento desta quinta-feira (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) examinará recurso que trata da prestação de contas de campanha do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), referente às Eleições de 2016. O relator do processo é o ministro Sérgio Banhos.

Em maio de 2017, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) manteve a sentença dada na primeira instância e desaprovou as contas de campanha apresentadas por Kalil.

Na decisão, o TRE-MG reconheceu irregularidade de R$ 2,2 milhões que teria origem não identificada. O valor foi declarado por Kalil como recursos próprios aplicados na campanha.

Na sessão administrativa, o Plenário do TSE deverá analisar duas listas tríplices para o preenchimento de vagas de juízes nos Tribunais Regionais Eleitorais de Mato Grosso e de Alagoas.

Sustentação oral

Os advogados que pretendem fazer sustentação oral durante as sessões por videoconferência devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.

Transmissão on-line

A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.

Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta quinta-feira (3). A pauta está sujeita a alterações.

Por dentro das decisões

Quem acompanha os julgamentos da Corte agora pode assistir ao programa Então é isso, que vai ao ar toda sexta-feira no canal do TSE no YouTube. A proposta é falar sobre as decisões tomadas pela Justiça Eleitoral numa linguagem simples e acessível para levar informação de qualidade à sociedade e evitar a desinformação.

Para mais conteúdos relacionados ao processo eleitoral e à segurança das urnas, inscreva-se no canal do TSE no YouTube.

Acompanhe também as decisões da Corte Eleitoral no Twitter.

EM/CM, DM

Processos relacionados: Respe 069-72 e LTs 0600314-53 e 0600696-46