O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu homenagens dos ministros, do Ministério Público e de representantes da advocacia durante a última sessão como integrante da Corte, nesta quinta-feira (17).

A atuação de Barroso foi reconhecida, especialmente, na coordenação das Eleições Municipais de 2020, em meio à epidemia da covid-19, e por defender enfaticamente a democracia, a confiabilidade do sistema eletrônico de votação e o combate coletivo à desinformação no processo eleitoral.

Ele passará o cargo ao ministro Edson Fachin em sessão solene na próxima terça-feira (22), às 19h, data em que completa o segundo biênio como ministro efetivo da Corte. Na sessão de terça, o ministro Alexandre de Moraes também será empossado como vice-presidente do Tribunal.

Fachin afirmou que sob a liderança “firme e assertiva” de Barroso, o TSE caminha “em direção à consciência constitucional normativa, ao respeito às especialidades do Direito e da política, aos diálogos institucionais republicanos, à diversidade, ao engajamento dos jovens na política e ao engajamento das mulheres na política”. Fachin acrescentou que a liderança não é apenas um discurso, mas também ação e que Barroso transformou o discurso em comportamento.

“Sabemos de sua energia, dedicação e seriedade que exigiu esforços imensos, sacrifícios pessoais incomensuráveis, tudo feito com a brandura no coração e vigor na razão”, acrescentou Fachin, ao destacar que a Justiça Eleitoral seguirá os passos da transparência e da defesa da integridade do processo eleitoral, comprometida com os valores democráticos inerentes à grandeza das nações.

“Que o porvir seja de paz, serenidade e confiança nas instituições. E que vossa excelência, sem favor algum, carregue em sua bagagem moral o extraordinário serviço que aqui prestou à Justiça Eleitoral, ao Brasil e à democracia”. Leia a íntegra .

Já o ministro Alexandre de Moraes afirmou que Barroso fez história no Tribunal. “Deixa um legado importantíssimo de seriedade, hombridade, trabalho de competência e de lealdade com os valores da Justiça”, disse ele, ao afirmar que o ministro aproximou a sociedade civil da Justiça Eleitoral. “Vossa excelência abriu as portas do TSE, escancarou, no bom sentido, as portas da Justiça Eleitoral para todos aqueles que quiserem efetivamente auxiliar o Brasil a fortalecer a democracia”.

Outros ministros

Sérgio Banhos destacou o “senso de justiça e correção de caráter” do ministro Barroso. “Conseguiu, com indiscutível elegância e maestria, coordenar os nossos trabalhos, sempre na base do acolhimento amplo de eventuais distinções de pensamento, típicas dos julgamentos colegiados. Foi um prazer e uma honra participar desse itinerário cívico, dessa narrativa histórica, ao lado de vossa excelência”.

Mauro Campbell Marques disse sentir gratidão por ter sido presidido por Barroso e por ter sido testemunha presencial de que ele não buscou aliados. “Vossa Excelência aliou o trabalho de Vossa Excelência e esta Corte ao povo brasileiro. Papel que, inexoravelmente, entra para a história da República Federativa do Brasil”.

Segundo Carlos Horbach, a passagem do ministro pelo TSE em um momento tão conturbado da vida nacional e do cenário mundial reforçou a crença nos bons predicados da sua personalidade. “É um homem público exemplar, do qual se pode discordar, mas que não pode ser acusado de atuar com agendas ocultas ou contra interesses do país e de sua população. Foi uma alegria acompanhá-lo nos últimos quatro anos e uma honra servir a esta Corte sob sua presidência”.

Já o ministro Benedito Gonçalves agradeceu à vida por ter tido a oportunidade de conviver com Barroso “e de tomar posse neste honroso cargo efetivo por vossas mãos. Registro, também, que o grande serviço de vossa excelência pela coisa pública, a cortesia, a educação e a competência. Vossa Excelência plantou esse legado e que nós vamos ter os frutos daqui a pouco”.

Ministério Público

Paulo Gonet Branco, representante do Ministério Público, registrou a admiração pelo ministro citando que ele “soube atravessar dificuldades inauditas, vencendo-as sempre com a fidelidade aos mais elevados princípios institucionais e com as vistas sempre voltadas para o bem da democracia brasileira, que corresponde ao bem do próprio país”.

Advocacia

Representante da advocacia na Justiça Eleitoral, a jurista Luciana Lóssio afirmou que representa, também, uma voz feminina na despedida do ministro que tanto lutou por uma inclusão feminina e que tanto fez para “combater a violência de gênero, por incentivar uma maior participação da mulher na política, e que corajosamente abriu o Tribunal Superior Eleitoral, também, aos grupos vulnerabilizados”.

A advogada Marilda Silveira, do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), também reforçou a admiração pelo presidente. “O senhor foi uma pessoa certa, a voz forte e proeminente contra a falta de diálogo, a desinformação e a insistência daqueles que não aceitam o tempo da democracia. O senhor deu sentido concreto à motivação dos atos e decisões”.

Despedida

Barroso agradeceu as homenagens e, antes, discursou na despedida do Plenário .

Natural da cidade de Vassouras (RJ), o ministro é doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor titular de Direito Constitucional na mesma universidade. Autor de diversos livros sobre Direito Constitucional e de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior, ele também foi procurador do estado do Rio de Janeiro.

Barroso tomou posse como presidente do TSE em 25 de maio de 2020. É ministro efetivo da Corte Eleitoral desde fevereiro de 2018, sendo eleito vice-presidente do Tribunal em agosto daquele mesmo ano. Ele passou a integrar o TSE como ministro substituto em setembro de 2014. É ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 26 de junho de 2013.

AL/CM, DM