A JE Mora ao Lado - série mostra histórias de pessoas que atuam para garantir a cidadania por meio do voto
Para celebrar os 90 anos da Justiça Eleitoral, TSE homenageia mesárias e mesários que doam tempo e trabalho para que o Brasil fortaleça o sistema democrático
As eleições do Brasil são uma das maiores do mundo e envolvem um grande trabalho de organização e logística para garantir que o pleito ocorra de forma uniforme, transparente e segura num mesmo dia em todo o território nacional.
E para garantir que todos os cidadãos e cidadãs tenham a oportunidade de manifestar a própria vontade por meio do voto, a Justiça Eleitoral conta com uma força de trabalho essencial no processo eleitoral: mesários e mesárias.
Eles são os representantes da Justiça Eleitoral na seção de votação, responsáveis por receber e identificar os eleitores – seja pela verificação de documentos e coleta de assinaturas, seja pela verificação biométrica –, compor as mesas de votos e justificativas, fiscalizar e desempenhar tarefas logísticas e de organização da seção para a qual foi designado.
Para celebrar os 90 anos de criação da Justiça Eleitoral, data comemorada no dia 24 de fevereiro, o Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicará, ao longo do ano, a série “Mesários – A Justiça Eleitoral Mora ao Lado”. Os textos vão contar, por meio da experiência desses importantes colaboradores, a importância do mesário no processo eleitoral brasileiro.
A ideia desta série é reconhecer e valorizar o esforço de cidadãos anônimos que, a cada dois anos, doam tempo e trabalho para que o Brasil fortaleça o sistema democrático realizando eleições livres e confiáveis.
Os textos serão publicados ao longo do ano na página de notícias do Portal do TSE. O intuito é que os milhares de colaboradores espalhados pelo país se sintam homenageados e representados por cada história.
A Justiça Eleitoral
No dia 24 de fevereiro de 1932, foi criado o primeiro Código Eleitoral brasileiro, que instituiu a Justiça Eleitoral e passou a regulamentar as eleições no país. O Código Eleitoral foi instituído por meio do Decreto nº 21.076 , com o objetivo de reformar a legislação eleitoral existente no país. A partir dele foram adotados o voto secreto, o voto feminino e o sistema de representação proporcional de votação. Em maio do mesmo ano, o TSE foi instalado no Rio de Janeiro, então capital do país.
Naquele ano, pela primeira vez, a legislação eleitoral fez referência aos partidos políticos. O Código também passou a regular as eleições federais, estaduais e municipais, atribuindo à Justiça Eleitoral a responsabilidade de organizar o processo eleitoral, incluindo o alistamento de eleitores, a organização das mesas de votação, a apuração dos votos, o reconhecimento e a proclamação dos eleitos.
MC/CM, DM
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