Diante da conclusão de um dos ciclos eleitorais mais disputados da história democrática brasileira, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, comemorou a vitória da constitucionalidade e da civilidade ante a campanha de desinformação que tentou descredibilizar o sistema eletrônico de votação perante a população. “Esta etapa importantíssima das Eleições de 2022 se encerra com a vitória da democracia, da sociedade, dos eleitores que compareceram”, afirmou, durante a entrevista coletiva de encerramento do segundo turno do pleito geral deste ano, na noite do dia 30 de outubro.

Em meio a uma campanha coordenada e intensa que buscava disseminar a desconfiança entre o eleitorado brasileiro e explorar o desconhecimento, o TSE se posicionou firmemente em prol da transparência e do diálogo, tanto com a população em geral quanto com as instituições que, segundo a legislação, são designadas como fiscais do processo eleitoral. Nesse sentido, a primeira iniciativa foi a disponibilização, com um ano de antecedência das eleições, dos códigos-fonte de todo o sistema eletrônico de votação para inspeção pelos partidos políticos, Ministério Público, Congresso Nacional e demais entidades fiscalizadoras.

Em seguida, o TSE normatizou os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema de votação, ampliando a lista das instituições públicas e privadas que passaram a ter a prerrogativa de acompanhar de perto a organização, a realização e a totalização dos votos das brasileiras e dos brasileiros no pleito deste ano. Além disso, foram constituídos a Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e o Observatório de Transparência das Eleições (OTE), destinados a ampliar a publicidade e a segurança de todas as etapas de preparação e realização do pleito.

Outra iniciativa muito importante para comprovar a segurança e a transparência das Eleições 2022 foi o Teste Público de Segurança (TPS) de 2021. Os TPS já fazem parte do calendário eleitoral e são realizados desde 2009. Neste ano, tiveram uma atenção maior tanto das entidades que fiscalizam as eleições quanto da imprensa e da opinião pública. Nas duas rodadas de testes, em novembro de 2021 e em maio de 2022, os investigadores inscritos apontaram alguns pontos a serem aperfeiçoados na segurança e na robustez do sistema eletrônico de votação, tudo a tempo de serem incorporados às urnas antes das eleições, em outubro.

Como o novo modelo da urna (UE2020) só teve a produção concluída em julho, o TSE contou com o auxílio da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo para aplicar todos os testes que foram realizados nos modelos UE2015 durante o TPS 2021, e mais alguns que foram feitos anteriormente. Com isso, foi assegurado que todo o parque de urnas eletrônicas da Justiça Eleitoral chegou às Eleições Gerais de 2022 com a segurança reforçada com o que há de mais moderno e atual no mundo em termos de tecnologia.

Observação interna e externa

O TSE também contou com o trabalho de Missões de Observação Eleitoral (MOE) internacionais e nacionais, que, com o ponto de vista de outras culturas e vivências democráticas, puderam contribuir para a democracia brasileira, indicando os pontos em que o nosso processo eleitoral pode ser aprimorado. Em regra, nos relatórios finais, as entidades que vieram ao Brasil acompanhar as Eleições 2022 confirmaram que o sistema de votação é seguro e auditável, que as eleições ocorreram de forma transparente e tranquila e que o povo brasileiro deposita grande confiança na urna eletrônica.

A preocupação com a transparência não se limitou às entidades públicas e privadas internacionais e nacionais, que acompanharam toda a preparação e a realização das eleições. Os principais atores políticos nesse momento histórico, as eleitoras e os eleitores brasileiros, não foram esquecidos. Foi pensando neles que o TSE determinou, ainda em dezembro de 2021, que o horário de votação em todo o país seguiria o fuso horário de Brasília. Isso permitiu que as urnas fossem encerradas à mesma hora e, assim, todo o processo da totalização poderia ocorrer publicamente, desde os primeiros votos até a finalização.

Assim, os 156.454.011 eleitores nos 5.570 municípios do Brasil e em diversas localidades do exterior puderam acompanhar, por meio da internet, de aplicativos da Justiça Eleitoral e da mídia credenciada, a totalização dos mais de 123 milhões de votos depositados nas 472.075 urnas eletrônicas. Cerca de 75,5% do eleitorado total (118.151.926) votaram com identificação biométrica.

RG/LC, DM