A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), criada em 13 de agosto de 2002, por meio da Resolução nº 21.185, está comemorando 20 anos e, durante esse período, realizou diversas ações para aperfeiçoar o trabalho prestado por magistrados e servidores da Justiça Eleitoral ao cidadão. Para celebrar a data, esta semana, o Portal do Tribunal publica uma série de reportagens sobre a instituição, com foco em 20 pontos centrais.

Conforme ressalta a assessora-chefe da Escola, Polianna Santos, a atuação da EJE se dá por meio de diversas ações, como a realização de congressos e palestras, além das publicações especializadas, como as Coleções Sistematização das Normas Eleitorais e a Revista Estudos Eleitorais. “A EJE/TSE nestes 20 anos tem atuado em várias frentes na capacitação e especialização de magistrados e magistradas, servidores e servidoras em matéria eleitoral, no aprimoramento da matéria eleitoral e no desenvolvimento de ações de cidadania”, explica.

Segundo Polianna, também faz parte das atribuições da escola a elaboração e a disponibilização de cursos, que, com a Capacitação Nacional das EJEs (CNEJE), ganharam uma nova estrutura, além de ações de formação para o público externo, como o curso sobre o funcionamento das urnas eletrônicas e o I Concurso Nacional de Redação da Justiça Eleitoral.

O CNEJE tem o objetivo de promover o alinhamento das ações de capacitação a serem desenvolvidas com magistradas e magistrados, servidoras e servidores nos diversos tribunais eleitorais, com o compartilhamento de pressupostos institucionais e metodológicos em âmbito nacional.

Pontos centrais

Nesta terceira matéria, destaque para os encontros nacionais realizados pela Escola, bem como para o lançamento de livro e do programa Momento Eleitoral, além do acordo firmado com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam) e da implantação do Ambiente Virtual de Aprendizagem (Eadeje).

1. Eneje (2011–atual)

Um dos principais eventos promovidos pela Escola é o Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (Eneje). O primeiro foi realizado em 2011 e, em 2022, ocorreram duas edições: a nona, em junho, e a décima, em dezembro. Os eventos periódicos se constituíram como fórum qualificado para a apresentação de demandas, o compartilhamento de experiências e a promoção de debates de soluções que envolvem as atividades das EJEs.

Além disso, foi mediante uma ação colaborativa entre Eneje e o Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (Codeje) que se estruturou, ao longo dos anos, o sistema EJE, que tem como finalidade o aperfeiçoamento contínuo das escolas e a construção conjunta de soluções para os desafios coletivamente enfrentados.

2. Livro comemorativo EJE 10 anos (2012)

Quando a EJE completou uma década de existência, foi publicado o livro Escola Judiciária Eleitoral 10 Anos – passado, presente e futuro. O objetivo da iniciativa foi registrar a história da instituição, com dados sobre a sua criação, diretorias e áreas de atuação. A publicação traz, ainda, os principais projetos e ações, como o Programa Eleitor do Futuro, criado em 2002, para estimular a participação dos jovens e futuros eleitores no processo eleitoral.

O programa evoluiu junto com a Justiça Eleitoral e, hoje, faz parte do calendário das EJEs regionais. O Eleitor do Futuro é desenvolvido em escolas públicas e particulares por meio de aulas, reuniões, palestras, debates e distribuição de material explicativo, acerca de problemas sociais que fazem parte da realidade dos jovens e que são associados a temas políticos.

3. Momento Eleitoral (2014–2021)

Em 2014, a EJE lançou no YouTube o Boletim Informativo da EJE (BiEJE) com foco nas eleições. A partir de 2018, um novo projeto tomou forma, o Programa Momento Eleitoral, com minientrevistas em que os convidados falavam sobre temas de cunho eleitoral ou correlatos, para esclarecer dúvidas dos eleitores.

O programa ganhou espaço na TV Justiça, e a primeira edição foi com o então presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que falou sobre fake news. Entre os temas discutidos nas entrevistas, destaque para cotas de gênero nas eleições, Código Eleitoral, repasse de recursos para campanha, tempo de TV e Fundo Eleitoral.

Confira aqui todos os programas até 2021.

4. Acordo de Cooperação Técnica Enfam (2016–atual)

No ano de 2016, a EJE/TSE assinou um Acordo de Cooperação Técnico-Científico com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para a realização de ações, cursos e eventos de formação, aprimoramento e especialização de magistrados em matéria eleitoral.

A finalidade foi incluir nos cursos de formação inicial e continuada dos juízes o Direito Eleitoral e Processual Eleitoral, a fim de que se mantenham atualizados nas questões relacionadas à matéria. Na época, o acordo foi assinado pelo então presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, e pela diretora-geral da Enfam, ministra Maria Thereza de Assis Moura.

5. Ambiente Virtual de Aprendizagem: Eadeje (2017–atual)

O Ambiente Virtual de Aprendizagem da EJE/TSE foi implementado em 2017 mediante a plataforma Moodlee. Também conhecido como Eadeje, a iniciativa foi criada para desenvolver ações de educação a distância, como cursos, eventos, congressos, seminários, palestras e debates. O sucesso foi grande e, em 2022, o Eadeje conta com quase 30 mil usuários cadastrados e mais de 40 cursos e eventos oferecidos ou em andamento.

O primeiro curso EAD realizado no ambiente já apontava que o Eadeje se tornaria uma das principais ferramentas da EJE/TSE no desenvolvimento das respectivas atividades: 864 juízas e juízes participaram do “Curso de Formação Continuada para Magistrados em Direito Eleitoral”, que contou com 18 turmas ainda em 2017.

O Eadeje também disponibiliza o espaço Escolas Regionais para capacitar servidores e magistrados, que conta com cursos nas EJEs dos estados de Alagoas, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Piauí.

A página da escola virtual passou por uma reformulação em 2020, quando ganhou novo design e funções, que incluem a hospedagem de arquivos e projetos, como o informativo Acontece nas EJEs, a revista Estudos Eleitorais e a galeria de vídeos do programa Momento Eleitoral, todos produzidos pela EJE/TSE.

PG/LC, DM

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