Na sessão de encerramento do ano judiciário de 2022, o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, e representantes do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e da advocacia eleitoral destacaram a condução firme do Tribunal na preparação das Eleições 2022, no combate às fake news e às milícias digitais para garantir a “defesa intransigente da democracia”.

Em breve pronunciamento, Lewandowski ressaltou que o Tribunal, sob a direção do presidente, ministro Alexandre de Moraes, realizou um combate muito incisivo contra a propagação das notícias falsas e em favor da democracia. Ele salientou o combate liderado pelo TSE contra atos antidemocráticos que pudessem tumultuar as eleições e lembrou que, na véspera do pleito, o Tribunal impediu que esses grupos pudessem restringir a liberdade de ir e vir de eleitoras e eleitores.

“Creio que cumprimos a nossa missão”, disse ele, ao agradecer e cumprimentar o ministro Alexandre de Moraes, em nome do Plenário e das servidoras e servidores da Corte, pela firmeza com que dirigiu os trabalhos nas eleições e pelo brilho com que a Justiça Eleitoral concluiu o Ano Judiciário de 2022.

“Encerramos uma longa jornada, que iniciou meses atrás, quando esta Corte começou a organizar as eleições presidenciais. Uma tarefa hercúlea”, finalizou o ministro, lembrando que a Justiça Eleitoral disponibilizou mais de 500 mil urnas eletrônicas nos milhares de municípios e comunidades mais remotas do país para viabilizar o pleito.  

Ministério Público Eleitoral

Ao falar pelo MP Eleitoral, o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, elogiou o trabalho “preciso, intimorato e eficaz” do TSE na realização e na supervisão do processo eleitoral deste ano. Gonet agradeceu a todos os integrantes do MP Eleitoral pelo esmero e pela coragem com que se dedicaram a atingir as metas da legislação e informou que o órgão proferiu mais de 5,6 mil manifestações no decorrer deste ano.

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Ele ressaltou que o Ministério Público procurou ser um parceiro da JE quanto à confiabilidade do processo de votação eletrônica, na promoção das mulheres e minorias na política, no combate às fake news e na resistência em favor da democracia.

“Democracia que, afinal, prosperou e muito fica a dever ao zelo e à vigilância do TSE, cuja inteira composição o MP Eleitoral reverencia na pessoa do seu presidente, que liderou, com fidelidade, os sensíveis e delicados valores do Estado Democrático de Direito”, concluiu Gonet.

Advocacia eleitoral

Falando da tribuna pela advocacia eleitoral, a ex-ministra do TSE Luciana Lóssio destacou a direção serena do Tribunal e do ministro Alexandre de Moraes na condução das eleições de outubro. “Fica esse reconhecimento da advocacia brasileira pela atuação firme e presente na busca por uma prestação jurisdicional justa e célere, como o processo eleitoral demanda”, disse a advogada.

EM/CM, DM