Representantes das diversas entidades com legitimidade para atuar na fiscalização do processo eleitoral de 2022 estiveram reunidos nesta segunda-feira (1º), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para obter esclarecimentos sobre etapas, métodos, locais e formas de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação previstas na norma que disciplina o tema.

Na abertura do encontro, que reuniu mais de 150 pessoas - sendo 84 integrantes de entidades ficalizadoras -, o juiz auxiliar da Presidência do TSE Sandro Nunes Vieira destacou que o objetivo principal da reunião era sanar dúvidas sobre as diversas etapas que envolvem o sistema de votação e ressaltar a fundamental participação das instituições para o avanço dos mecanismos que garantem a transparência das eleições brasileiras.

Fiscalização e auditoria

Segundo o juiz auxiliar, de acordo com a Constituição Federal, o controle público externo de verificação dos mecanismos das eleições já é feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e se soma ao trabalho de inspeção feito pelas entidades fiscalizadoras.

A secretária-geral da Presidência do TSE, Christine Peter, ressaltou a confiança do processo eleitoral. Ela também lembrou que as melhorias feitas nos sistema eletrônico de votação fazem parte de um trabalho desenvolvido pelas servidoras e pelos servidores da Justiça Eleitoral, de forma contínua, durante todas as eleições, sendo um “trabalho aberto, complexo, seguro e sofisticado”.

O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal, Julio Valente, explicou as 39 etapas de fiscalização e auditagem do processo eleitoral. Ele lembrou que a urna eletrônica é um equipamento específico, com componentes e funções únicos para suprir as necessidades exclusivas do sistema de votação brasileiro.

Ao destacar que o acesso aos códigos-fonte do sistema de votação foi aberto em outubro de 2021, Valente afirmou que, para as Eleições 2022, todos os mecanismos de auditagem continuam vigentes. Ele acrescentou que a consulta aos Boletins de Urna (BU) pela internet poderá ser feita este ano logo após a totalização dos votos.

Acesse a íntegra da apresentação feita nesta segunda (1º).

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Entidades participantes

Participaram do evento integrantes do Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF), Controladoria-Geral da União (CGU), Câmara dos Deputados, Tribunal de Contas da União (TCU), Forças Armadas, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Transparência Eleitoral.

Também estiveram presentes representantes de diversos partidos políticos, como União Brasil, Avante, Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Progressistas, Partido Social Democrático (PSD), Solidariedade, Partido Verde (PV), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Republicanos, Rede Sustentabilidade (Rede), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Liberal (PL), Podemos (Pode), Democracia Cristã (DC) e Patriota.

Compareceram ainda representantes das seguintes entidades: Central da Classe Trabalhadora, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Associação de Juízes para a Democracia (AJD), Central Sindical e Popular (Conlutas), Comissão Justiça e Paz, Comissão Pastoral da Terra, Pública Central do Servidor, Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs), União Geral de Trabalhadores (UGT), Força Sindical, Sindicato dos Professores Universitários (APU), Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, Associação Mundial de Rádios Comunitárias, Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

Conheça as entidades que podem fiscalizar e auditar o processo eleitoral.

TP/LC   

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