TSE cassa mandato de deputado federal que utilizou recursos de pessoas jurídicas na campanha eleitoral de 2018

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Voto ministro Benedito Gonçalves RO 0601407-70 - 16.05.2023

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/arquivos/voto-ministro-benedito-goncalves-ro-0601407-70-16-05.2023

PET 0600637-29 desfiliação Tabata Amaral

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/arquivos/pet-0600637-29-desfiliacao-tabata-amaral

Direto do Plenário - TSE confirma mandato de deputado federal do União Brasil de Santa Catarina

Tribunal ratificou decisão do TRE-SC, que entendeu que o partido não praticou fraude à cota de gênero nas Eleições 2022

https://www.tse.jus.br/comunicacao/radio/2024/Dezembro/direto-do-plenario-tse-confirma-mandato-de-deputado-federal-do-uniao-brasil-de-santa-catarina

TSE confirma mandato de deputado federal do União Brasil de Santa Catarina

Tribunal ratificou decisão do TRE-SC, que entendeu que o partido não praticou fraude à cota de gênero nas Eleições 2022

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Dezembro/tse-confirma-mandato-de-deputado-federal-do-uniao-brasil-de-santa-catarina

Direto do Plenário - Plenário do TSE inicia julgamento de ação que envolve deputado Júlio Lopes

Ministro Nunes Marques pediu vista do recurso que trata de supostos crimes cometidos pelo político em 2014 .

https://www.tse.jus.br/comunicacao/radio/2024/Setembro/direto-do-plenario-plenario-do-tse-inicia-julgamento-de-acao-que-envolve-deputado-julio-lopes

Plenário mantém decisão favorável a deputado federal pelo Paraná

Tribunal também manteve multa aplicada à recorrente por litigância de má-fé

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Agosto/plenario-mantem-decisao-favoravel-a-deputado-federal-pelo-parana

Direto do Plenário - Plenário mantém decisão favorável a deputado federal pelo Paraná

Tribunal também manteve multa aplicada à recorrente por litigância de má-fé Processos relacionados: Recursos Ordinários Eleitorais 0600001-77.2023.6.16.0000 e 0604297-79.2022.6.16.0000 .

https://www.tse.jus.br/comunicacao/radio/2024/Agosto/direto-do-plenario-plenario-mantem-decisao-favoravel-a-deputado-federal-pelo-parana

Direto do Plenário - Extinto recurso que pedia cassação do diploma de deputado federal eleito em 2022 pelo ES

Plenário entendeu que o PSOL, autor do recurso, não tem legitimidade para agir isoladamente, já que compõe federação com a Rede Sustentabilidade Processo relacionado: RCED 0600035-74.2023.6.08.0000 .

https://www.tse.jus.br/comunicacao/radio/2024/Abril/direto-do-plenario-extinto-recurso-que-pedia-cassacao-do-diploma-de-deputado-federal-eleito-em-2022-pelo-es

TSE mantém condenação de candidato a deputado federal que atentou contra o sistema eleitoral

Ele incitou a violência em discurso no dia 7 de Setembro, caso não ganhasse as eleições.

https://www.tse.jus.br/comunicacao/radio/2024/Marco/tse-mantem-condenacao-de-candidato-a-deputado-federal-que-atentou-contra-o-sistema-eleitoral

Direto do Plenário - Mantida desaprovação de contas de deputado federal do (ES) eleito em 2022

Plenário do TSE entendeu que Gilvan Aguiar descumpriu requisitos legais em dívida assumida pela legenda pela qual concorreu Processo relacionado: Agr no Respe 0601375-87.2022.6.08.0000 .

https://www.tse.jus.br/comunicacao/radio/2024/Fevereiro/direto-do-plenario-mantida-desaprovacao-de-contas-de-deputado-federal-do-es-eleito-em-2022

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