O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é um dos vencedores da primeira edição do Global Electoral Justice Network Awards, prêmio instituído pela Rede Mundial da Justiça Eleitoral (RMJE). Os prêmios serão entregues durante a quinta Assembleia Plenária da Rede, a ser realizada de 9 a 11 de outubro de 2022, em Bali, na Indonésia.

O Tribunal venceu com o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, na categoria Processos Eleitorais em Situações de Emergência. Segundo a organização do prêmio, o TSE compreendeu os riscos da desinformação eleitoral, incluindo seu impacto na confiança do público nas instituições.

Confira a lista completa dos premiados aqui.

Segundo Eduardo Tagliaferro, assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, o prêmio simboliza o reconhecimento dos esforços da Justiça Eleitoral brasileira em assegurar um ambiente democraticamente saudável, contendo a expansão de narrativas falsas e ampliando o alcance de informações corretas, defendendo, dessa forma, os interesses de toda a sociedade.

De acordo com a instituição, os vencedores de cada uma das cinco categorias foram escolhidos pelo júri, composto pela por uma comissão de cientistas que integram a RMJE, pelo trabalho transcendente que contribui para consolidar e fortalecer a Justiça Eleitoral em âmbito nacional, regional e internacional. 

Com as ações do programa, o Tribunal reforça que a desinformação é um desafio global e que a produção e difusão de informações falsas pode representar risco a bens e valores essenciais à sociedade – como a democracia –, além de afetar de forma negativa a credibilidade das instituições e a capacidade dos eleitores de exercerem o direito de voto de forma consciente e informada.

O Programa de Enfrentamento à Desinformação foi instituído pela primeira vez em agosto de 2019, após a experiência de ataques sofridos durante a campanha de 2018, e como forma de se preparar para as Eleições 2020. Em 2021, o programa se tornou permanente.

Menção honrosa

O TSE também foi citado nas menções honrosas do prêmio. Na categoria “Progressos concretos a favor dos principais objetivos da RMJE” a menção honrosa irá para a Conferência Americana de Organizações Eleitorais Subnacionais pela Transparência Eleitoral (CAOESTE) pelo “Projeto de Integridade Eleitoral em relação às eleições municipais brasileiras de junho de 2021”.

Segundo a organização do prêmio, o trabalho demonstra que as observações internacionais podem contribuir para a fiscalização dos processos eleitorais e fortalecer a confiança e a legitimidade do exercício democrático.

O prêmio é um reconhecimento pelo trabalho desenvolvido na missão internacional realizada nas eleições suplementares de Petrolândia (SC) pela CAOESTE e pela Transparencia Electoral America Latina, em junho de 2021. Na ocasião, foi promovida uma votação paralela com ajuda da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dos alunos de uma escola pública local.

De acordo com Marcelo Peregrino, diretor da CAOESTE, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) e o TSE tiveram fundamental participação no processo, pois além de viabilizarem o amplo acompanhamento das eleições suplementares pela missão, adotou naquele pleito os procedimentos de auditoria e integridade previstos apenas nas eleições ordinárias.

“Mais uma vez, a idoneidade e a seriedade do processo eleitoral brasileiro foram destaque no cenário internacional, com o reconhecimento da Rede Mundial da Justiça Eleitoral da qualidade do sistema nacional”, disse.

Assista ao vídeo da visita dos observadores internacionais à Petrolândia.

Durante a missão, a mexicana Claudia Gúzman, presidente do Instituto para el Desarollo Democrático y Competitividad, destacou que “pessoas em qualquer parte do mundo deveriam acompanhar um processo como feito no Brasil, tão inovador e democrático. Necessitamos de transparência para legitimar a democracia”.

Sobre a rede

A Rede Mundial de Justiça Eleitoral surgiu em 2017 como resposta aos desafios que os tribunais, tribunais e órgãos judiciais enfrentam hoje nas democracias contemporâneas. A RMJE congrega mais de 73 autoridades jurisdicionais e administrativas da área eleitoral e conta com integrantes de 46 países, dentre eles, o Tribunal Superior Eleitoral, o Tribunal Supremo da Espanha, a Comissão Federal das Eleições nos EUA, o Conselho Constitucional da França e a Comissão de Veneza.

Sobre o programa

A parceria entre as instituições se tornou um dos principais pilares do combate à desinformação, uma vez que contrapõe eventuais notícias falsas com notícias verdadeiras apuradas e checadas com o auxílio da imprensa profissional.

Além de contar com as principais instituições democráticas brasileiras, como a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, também fazem parte do Programa as principais plataformas de mídias sociais e de serviço de mensagens do mundo como Google, Facebook, Instagram, WhatsApp e Kwai, entre outras, bem como as agências de checagem de notícias, segmentos da imprensa, telecomunicações, tecnologia da informação, provedores de internet, agências de checagem e partidos políticos, entre muitos outros.

A lista completa das entidades pode ser conferida na página Desinformação, criada para dar amplitude ao programa e manter a sociedade atualizada sobre as ações.

MM/CM, DM