Após o rito de posse dos novos presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, respectivamente, o procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, congratularam os recém-empossados nos cargos.

Aras elogiou a trajetória de Moraes e destacou a experiência de Lewandowski na defesa do Estado de Direito. O procurador-geral elogiou ainda a atuação do ministro Edson Fachin à frente do TSE no combate à desinformação e à violência política. Fachin deixa o Tribunal nesta terça em razão do término do seu segundo biênio na Corte.

Augusto Aras ressaltou que o Ministério Público Eleitoral reafirma o compromisso com a transparência, a segurança e a equidade em todo o processo eleitoral, reforçando a parceria com o TSE para a realização das Eleições Gerais de 2022.

“Reiteramos a parceria nas várias frentes, com propósito de assegurar o respeito à vontade do eleitor, na defesa do sistema eleitoral e no combate à desinformação e aos abusos de quaisquer naturezas. Estamos atentos e vigilantes na sustentação do regime democrático que se expressa também por meio de eleições livres e justas, diretas e periódicas, como a que teremos em menos de dois meses”, disse.

Ele prestou ainda homenagem ao ministro José Paulo Sepúlveda Pertence, fundador do Ministério Público moderno.

OAB em defesa da Democracia

Ao discursar, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, saudou os mais de 1,3 milhão de advogadas e advogados do Brasil e fez questão de afirmar que os ministros empossados na solenidade desta terça podem contar, sempre, com o apoio da advocacia para defender a democracia e o sistema eleitoral.

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“O TSE, composto por notáveis ministros do STF e do STJ e de altivos e competentes ministros oriundos da advocacia, reúne todas as qualidades para conduzir de modo exemplar o processo eleitoral brasileiro”, ressaltou. O advogado falou sobre a importância da verificação de cada passo do processo eleitoral a cada eleição, em prol de “um processo limpo, seguro e muito bem conduzido pela Justiça Eleitoral”.

Simonetti reiterou o compromisso com as atribuições conferidas pela Constituição à OAB e defendeu o Estado Democrático de Direito. “Nossas bandeiras são a defesa do modelo federativo, da divisão entre os Poderes, dos direitos e garantias fundamentais e do voto secreto, periódico e universal”, acrescentou.

O advogado se dirigiu também às candidatas e aos candidatos, pedindo para que assumam um pacto de respeito entre si e de obediência às normas eleitorais e ao resultado das eleições, ressaltando que “todos os eleitos serão diplomados e tomarão posse”.

JL, RS/LC, DM