Já está em funcionamento, em espaço físico no edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, o pool formado por emissoras de rádio e televisão para o recebimento de mídias, em formato digital, e para a geração de sinal dos programas referentes à propaganda eleitoral para a disputa de presidente e vice-presidente da República nas Eleições 2022. A página do pool já pode ser acessada no Portal do Tribunal.

Os e-mails contendo os mapas de mídia, propaganda do partido e os formulários, no caso da propaganda de TV, deverão ser encaminhados para emissorastv@tse.jus.br. Com relação às propagandas de rádio, os materiais devem ser enviados para o e-mail emissorasradio@tse.jus.br. Nos dois casos, para fins de controle e acompanhamento pelo TSE, os mapas de mídia e formulários das inserções e das propagandas em blocos deverão ser enviados, em cópia, ao e-mail pooltse2022@tse.jus.br.

O pool de emissoras de rádio e televisão está localizado na sala V-501, na sede do TSE. O telefone para atendimento de candidatas e candidatos, partidos políticos, coligações e federações partidárias é o (61) 3030-7138. O espaço conta também com uma equipe de servidores do Tribunal. As emissoras integrantes cederão equipamentos e pessoal para a realização do trabalho. 

Horário eleitoral gratuito

No primeiro turno do pleito, o horário eleitoral gratuito será exibido de 26 de agosto a 29 de setembro. Em caso de segundo turno, a transmissão ocorrerá de 7 a 28 de outubro. A coordenação dos trabalhos do pool está a cargo da Secretaria Judiciária do TSE.

Integram o pool este ano as emissoras Globo, SBT, Record, Band, CNT, EBC, TV Câmara, TV Senado, Rádio Câmara e Rádio Senado, de maneira a facilitar a operacionalização do horário eleitoral gratuito.

Na última quinta-feira (18), o TSE realizou audiência pública para a elaboração do plano de mídia da propaganda eleitoral gratuita das candidatas e candidatos à Presidência da República no primeiro turno das Eleições 2022. O plano será objeto de resolução a ser submetida ao Plenário da Corte.

Maior acessibilidade

Os programas do horário eleitoral deverão conter recursos de acessibilidade, como legendas em texto, janela com intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e audiodescrição, sob a responsabilidade dos partidos, federações e coligações. 

Divisão do tempo

A distribuição do tempo de propaganda entre as candidaturas registradas é de responsabilidade dos partidos, federações e coligações, que, nas eleições proporcionais, devem respeitar os percentuais destinados às candidatas mulheres (mínimo de 30%) e às pessoas negras (definidos a cada eleição e calculados com base no total de pedidos de registro apresentados na respectiva circunscrição).

Para o espaço do pool no TSE, deverão ser enviados os mapas de mídia e os formulários incluindo os percentuais dos tempos destinados à propaganda de candidaturas femininas e de pessoas negras, a fim de que o Tribunal possa estruturar esses dados. O objetivo é disponibilizar as informações para as instituições com legitimidade para fiscalizar a quantidade de tempo que as legendas reservaram nos programas para tais candidaturas, para que possam avaliar se as agremiações cumpriram o que a lei determina.

EM/LC, DM