“Este Tribunal está no coração do povo brasileiro. E, a partir de hoje, Vossa Excelência [ministro Alexandre de Moraes] assumirá a liderança maior da democracia brasileira”. Essa foi a saudação do corregedor-geral eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques, durante a posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, nesta terça-feira (16).

Assista à sessão solene de posse do novo ministro do TSE.

O ministro corregedor destacou as qualidades do novo presidente da Corte, que o credenciam para o cargo, destacando a objetividade de Moraes, a organização e o poder de argumentação conciliadora em suas atuações, principalmente para um cargo cheio de desafios.

“Posso dizer, contudo, que ter Alexandre de Moraes na Presidência do TSE é uma forma muito peculiar de benigna interferência do destino em nossa história recente. Ninguém melhor do que o nosso novo presidente está talhado para conduzir as eleições de modo firme, imparcial, técnico, previsível e democraticamente”, destacou.

Importância da Justiça Eleitoral

Campbell lembrou a criação da Justiça Eleitoral, por meio do Decreto nº 21.076, de fevereiro de 1932, destacando o nascimento da instituição como uma força original de nações cultas daquele tempo. Ao ressaltar a importância da JE, o corregedor afirmou que essa Justiça especializada adota um modelo quase singular em todo o mundo, e que em consequentes eleições “consegue sua vitoriosa caminhada histórica de legitimação popular permanente”.

Ele destacou ainda que a Corte Eleitoral é o órgão máximo da Justiça Eleitoral e exerce papel fundamental na construção e no exercício da democracia brasileira, e que só é possível com a união de esforços entre cidadãos e operadores do Direito Eleitoral e seus auxiliares.

“Este Tribunal está em cada urna eletrônica. Está em cada mesário, em cada juíza ou juiz eleitoral, em cada promotora ou promotor eleitoral. E, ao seu lado [ministro Alexandre], estaremos todos nós que integramos esta Corte Superior de Sufrágios [apoiando o seu trabalho]”, ressaltou. 

O corregedor-geral da JE também enumerou fatos importantes da trajetória do novo vice-presidente da Corte Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, que já presidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) e o TSE, além de ocupar interinamente a Presidência da República em 2016.

“É um daqueles ministros que marcam a história do Supremo Tribunal Federal (STF) e, por extensão, do Brasil. Sua serenidade, seu cavalheirismo e a sua grande cultura jurídica serão grandes aliados à Presidência que se inicia”, disse.

Mudança de gestão

Durante o pronunciamento, o corregedor-geral da JE afirmou que o Tribunal se encontra em perfeito equilíbrio, bem organizado administrativamente e em sintonia com a opinião pública. Segundo ele, essa é uma excelente herança recebida da gestão do ministro Edson Fachin como presidente da Corte Eleitoral.

Ao elogiar Fachin, Campbell Marques classificou o antigo presidente da Corte como um gestor aplicado, comprometido com o exercício perene do diálogo, bem como com a transparência institucional e com o zelo pela manutenção “de um nível elevadíssimo de harmonia institucional entre seus integrantes”.

TP/BA, LC, DM