A democracia está ao alcance de todo o eleitorado brasileiro, incluindo povos que habitam as regiões mais remotas do país. De 21 a 23 de setembro de 2021, a equipe de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acompanhou a instalação de uma seção eleitoral na aldeia Maronal, que vive na Terra Indígena do Vale do Javari, na fronteira do Brasil com o Peru, a mil quilômetros de Manaus (AM). A criação do novo local de votação deu origem ao documentário Seção 37: a urna chega ao povo Marubo, que já está no ar no canal do TSE no YouTube.

O filme retrata detalhes da operação montada para garantir o pleno exercício da cidadania à comunidade. O material, lançado nesta terça-feira, 9 de agosto, Dia Internacional dos Povos Indígenas, será exibido por 19 emissoras públicas de 12 estados e do Distrito Federal, e ficará à disposição de todos os exibidores interessados. Além das TVs públicas, outros 19 canais parceiros vão incluir o documentário na programação.

O vídeo foi produzido pela Secretaria de Comunicação e Multimídia (Secom) do TSE. A equipe de reportagem foi a última a visitar o Vale do Javari antes do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. “Eu me senti muito feliz e privilegiado em participar dessa missão. Ver a felicidade e a vontade dos indígenas em poder tirar o título de eleitor pela primeira vez foi simplesmente incrível e maravilhoso”, relatou Antonio Augusto, repórter fotográfico da Secom do TSE e integrante da equipe que fez o documentário.

O Vale do Javari é a segunda maior terra indígena demarcada do país e abriga diversos povos. A área tem 85.445 km², e o deslocamento dos indígenas da aldeia Maronal – habitada por 425 integrantes do povo Marubo – para seções em outras aldeias no dia da eleição pode levar muitas horas, o que compromete o exercício do voto, principalmente para as mulheres. Daí a importância de instalar novas seções na região.

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O novo local de votação fica na Escola Municipal José Rodrigues de Almeida, tem 122 pessoas do eleitorado cadastradas e vai receber votos pela primeira vez nas Eleições Gerais de 2022.

Justiça Eleitoral atendeu a pedido da comunidade

Capitaneada pela juíza eleitoral Andréa Medeiros, a missão foi organizada com o intuito de atender a um pedido feito pelos próprios indígenas, que participam do processo eleitoral desde 2014. Antes da criação da seção eleitoral 37, os Marubo – povo que vive na localidade – precisavam enfrentar jornadas de barco de até seis horas para exercer a cidadania por meio do voto.

Além de longo, o trajeto até municípios vizinhos é difícil e perigoso, fato que impedia a maior parte dos indígenas de participar da eleição. “Aqui, até chegar onde tem seção é muito difícil: rio seco, que não dá para descer em uma embarcação maior”, relata Paulo Marubo, um dos moradores da comunidade.

A luta pelo direito ao voto era uma reivindicação antiga da aldeia, que assistiu incrédula à chegada da Justiça Eleitoral na localidade. “Quando eu passei essa informação para a comunidade, ninguém acreditava”, diverte-se o indígena.

Ao ser designada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) para presidir as Eleições Municipais de 2020 em Atalaia do Norte (AM), a magistrada constatou a necessidade de criação de um local de votação específico para atender às demandas da aldeia Maronal.

“Na eleição, eu verifiquei toda a preocupação não só dos indigenistas, como da Univaja [União dos Povos Indígenas do Vale do Javari] e do próprio TSE de proteger essas comunidades da covid-19 e, ao mesmo tempo, a gente tinha que proporcionar o direito deles ao voto”, conta a juíza.

Todos os profissionais da Justiça Eleitoral que participaram da ação estavam vacinados e seguiram rígidos protocolos sanitários. Antes de ingressar na aldeia, o grupo também realizou testes de covid.

Democracia ao alcance de todos

No ano passado, o projeto finalmente saiu do papel, garantindo a participação dos eleitores da comunidade no processo eleitoral do país. A instalação da seção eleitoral foi fruto de uma operação minuciosa, resultado de esforços conjuntos do TRE-AM e do governo do Amazonas, que custearam a viagem realizada pelos servidores da Justiça Eleitoral até a aldeia.

A Corte Regional financiou o percurso até Tabatinga, enquanto o governo estadual forneceu o transporte aéreo que deixou a equipe na comunidade. “Lá nós fizemos a utilização de todo o material de via satélite para tirar os títulos, tanto que os eleitores que a gente conseguiu inscrever lá já saíram com o título na mão”, lembra Andréa.

Na ocasião, a Justiça Eleitoral prestou 150 atendimentos, entre alistamentos, transferências de seção e revisão eleitoral. Uma das pessoas atendidas foi o senhor Alfredo, ancião da aldeia, que tirou o primeiro título de eleitor aos 83 anos.

BA, LC/DM com informações da Coordenadoria de Audiovisual do TSE

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