As ações de enfrentamento da desinformação integram uma série de iniciativas que marcaram a gestão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin. O combate à propagação de notícias falsas, que reúne esforços conjuntos de diversas instituições e atores sociais comprometidos com a promoção da democracia, transformou-se em um dos pilares de atuação da Justiça Eleitoral também este ano. 

Logo no início da gestão, foi criada a Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação (Frente), formada por mais de dois mil servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral engajados na execução de ações contra a disseminação da desinformação. Essa iniciativa tem como finalidade promover ações e eventos para defender e reforçar a credibilidade da Justiça Eleitoral perante a sociedade brasileira.

Sobre o mesmo tema, vale ressaltar ainda a celebração de 154 parcerias, já firmadas no Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, com as principais redes sociais, plataformas digitais e provedores de internet do mundo (Google, WhatsApp, Instagram, Facebook, TikTok, YouTube, entre outras), agências de checagem de informações, instituições públicas e privadas, partidos políticos, entidades de pesquisa, organizações sociais, e muitos outros, apenas para dar a ideia da abrangência do programa. Do total de parcerias, 79 foram estabelecidas nos últimos quatro meses.

Outras iniciativas com foco no combate às fake news

O TSE criou também o Sistema de Alertas de Desinformação contra as Eleições. Esse é um canal da Justiça Eleitoral para o recebimento e posterior encaminhamento de conteúdos enganosos sobre o processo eleitoral para as plataformas digitais como alertas para tais ocorrências nocivas.

Nesse contexto, o TSE coordenou um ciclo de capacitação, oferecido pelas plataformas digitais, para representantes dos 29 partidos políticos parceiros do Programa de Enfrentamento à Desinformação e servidoras e servidores da Justiça Eleitoral. Durante as 27 sessões de treinamento, os participantes puderam se informar sobre as medidas de prevenção e combate às fake news.

Nesse período, o TSE também promoveu e disponibilizou no site da Corte Eleitoral o Programa de Fortalecimento Institucional a partir da Gestão da Imagem da Justiça Eleitoral e o Manual de Enfrentamento à Desinformação e Defesa Reputacional da Justiça Eleitoral. 

Para coroar a atuação da Justiça Eleitoral relacionada ao tema, em maio, o Tribunal foi escolhido como a Personalidade 2021 na 19ª edição do Prêmio Faz Diferença. A premiação reconhece instituições, pessoas e empresas que superaram obstáculos e servem de inspiração e, como o próprio nome do prêmio ressalta, fazem a diferença.

TP/EM/CM, DM

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