Na sessão de julgamentos desta quinta-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai examinar os pedidos de registro dos candidatos do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Ciro Gomes, e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, ao cargo de presidente da República. Os registros dos respectivos vice-candidatos e os Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs) das duas legendas também estão na pauta. O relator é o ministro Carlos Horbach.

O Plenário também deve analisar três representações referentes à propaganda eleitoral em 2022, todas sob relatoria da ministra Maria Claudia Bucchianeri. Na primeira representação, a Federação Brasil da Esperança (Fé Brasil), do candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirma que Jair Bolsonaro, presidente da República e candidato à reeleição pela coligação Pelo Bem do Brasil, teria disseminado desinformação e realizado propaganda antecipada negativa contra Lula.

Na segunda representação, o PDT acusa o candidato Lula de realizar propaganda eleitoral antecipada, com pedido explícito de voto, durante evento que ocorreu no dia 3 de agosto no Piauí. Na terceira representação, o candidato a presidente pelo Partido Novo (Novo), Felipe D’Avila, também aciona o candidato Lula por propaganda antecipada.

Sessão administrativa

Na sessão administrativa, os ministros devem analisar proposta de minuta de resolução que trata da execução de multas eleitorais, além de outras sanções de natureza pecuniária no âmbito da Justiça Eleitoral. O relator é o ministro Mauro Campbell Marques.

Sustentação oral

Os advogados que pretendem fazer sustentação oral durante as sessões, por videoconferência ou de forma presencial, devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência. Aqueles que forem realizar sustentação oral diretamente do Plenário do Tribunal também devem encaminhar comprovante de vacinação com, no mínimo, duas doses da vacina contra o novo coronavírus.

Transmissão on-line

A sessão de julgamento pode ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.

Você também pode ouvir no Spotify a íntegra de cada julgamento na playlist Direto do Plenário. As sessões plenárias ainda são transmitidas ao vivo pela Rádio Justiça, em FM 104.7, no YouTube e no Twitter.

Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamentos desta quinta-feira (1º). A pauta está sujeita a alterações.

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EM/CM

Processos relacionados: 

PA 0600280-49

RCand 0600761-07 (Roberto Jefferson)

RCand 0600760-22 (DRAP PTB)

RCand 0600762-89 (Kelmon Souza – vice de Roberto Jefferson)

RCand 0600 716-03(Ciro Gomes)

RCand 0600715-18 (DRAP PDT)

RCand 0600717-85 (Ana Paula Matos – vice de Ciro Gomes)

Rec na Rep 0600557-60

Rep 0600673-66

Rep 0600674-51