A fim de ampliar a cooperação com outros países e promover a transparência do processo eleitoral brasileiro, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sérgio Banhos, se reuniu nesta quinta-feira (21), em Paris, com autoridades responsáveis pelo planejamento e acompanhamento das eleições francesas. O  país realiza no próximo domingo (24) o segundo turno do pleito presidencial. 

Em missão de acompanhamento e cooperação com o país europeu, o ministro Banhos reuniu-se com o presidente do Conselho Superior de Audiovisual, Herve Godechot, responsável pela regulamentação da propaganda no rádio e na televisão. Ele explicou que o principal desafio é garantir a liberdade de expressão dos candidatos durante o período eleitoral. “Nosso objetivo é que os candidatos estejam em pé de igualdade durante todo o curso da campanha”, explicou. 

A mesma preocupação em garantir eleições livres e paritárias entre candidatos foi compartilhada pelo vice-diretor das Américas no Ministério das Relações Exteriores, Philippe Létrilliart, e pelo chefe do escritório de eleições da chanceleria francesa, Cédric Peltier, que afirmaram que o combate à desinformação tem sido prioritário nos últimos anos.

“Estamos acompanhando com atenção os processos eleitorais no continente americano e os desafios decorrentes do uso da desinformação enganosa de forma estruturada, que prejudica a democracia”, afirmou Létrilliart. 

Ele também agradeceu a participação do Brasil nas eleições presidenciais francesas e destacou a relação da França com a Organização dos Estados Americanos. “Temos quatro Departamentos no continente americano, inclusive com extensa fronteira terrestre com o Brasil, o que nos aproxima de maneira particular dos debates no seio da OEA”, pontuou.

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No período da tarde, a comitiva brasileira, integrada também pelo chefe da assessoria internacional do TSE, José Gilberto Scandiucci, e acompanhada pelo representante da embaixada brasileira na França, Daniel Souza, e pela representante do Ministério do Interior francês, Michele DuPont, esteve com o secretário-geral do Conselho Constitucional da França, Guy Prunier, que explicou o papel da instituição nas eleições, com atuações consultivas, e no julgamento de financiamento das candidaturas. 

Ainda, em conversa com o conselheiro de estado da França, Yves Doutriaux, foi apresentado o sistema de julgamentos que envolvem o processo eleitoral francês e ressaltou a importância da missão brasileira neste período tão relevante para a democracia francesa. “O acompanhamento das eleições por parte da Corte Eleitoral brasileira vai agregar ainda mais valor à esta relação com um parceiro tão importante como o Brasil”, ponderou.  

Durante as reuniões com os diversos atores do processo francês, o ministro Sérgio Banhos destacou similaridades e divergências do modelo brasileiro e, ainda, pontuou o que o grande desafio para as eleições de 2022, que ocorrerão em outubro, é o combate à desinformação e às notícias falsas que possam interferir na decisão dos eleitores. 

“Tenho convicção, com a minha experiência de mais de 25 anos no ramo eleitoral, que, em 19 de dezembro de 2022, os eleitos serão diplomados no Brasil e que os eleitores, que sempre confiaram e confiam no nosso sistema, aceitarão o resultado”, disse.

Segundo Banhos, neste momento é fundamental que a comunidade internacional se reúna para defender as instituições e, assim, fortalecer o regime democrático em todo o mundo. “Uma das formas de garantir isso é por meio de missões internacionais, sejam de observação, de acompanhamento ou mesmo como convidados. A transparência dita relacionamentos e os intercâmbios são fundamentais para que isso culmine em processos mais seguros e mais democráticos”, encerrou. 

Desafios

O ministro Sérgio Banhos falou para as autoridades francesas sobre o processo eleitoral brasileiro e as funções do TSE: administrativa, jurisdicional, consultiva e regulatória. 

As dificuldades logísticas para realizar eleições em um país como o Brasil, com mais de 140 milhões de eleitores, estão entre os principais desafios da Justiça Eleitoral. “Levamos as urnas para os grandes centros urbanos e para o coração da Amazônia, muitas vezes de barco. Mesmo assim, divulgamos os resultados das eleições no mesmo dia”. 

Além disso, pontuou a desinformação como outro grande ponto de atenção no preparo das eleições. “Estamos vigilantes para que as notícias falsas não atrapalhem a realização do pleito e não interfiram na escolha consciente dos candidatos”.

LG/CM, DM