A reunião do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, com presidentes e representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) da Região Nordeste foi retomada na parte desta tarde (1º) com apresentações sobre auditoria, ouvidoria, participação feminina no cenário político e eleitoral, diversidade e segurança cibernética.

A juíza auxiliar da Presidência e secretária de auditoria do TSE, Clara da Mota Alves, abriu a programação vespertina detalhando os novos procedimentos de auditoria interna e de atualização do Código de Ética do Tribunal, além da Política de Integridade da Corte. Ela informou que este ano serão auditados os processos de treinamento dos mesários, de assessoria de imprensa e de segurança da informação.

Clara Mota reforçou a importância da auditoria integrada entre os TREs e o TSE para a implantação de uma política de integridade e de segurança da informação. “Contamos com a contribuição dos Regionais para que tenhamos um panorama de nossas vulnerabilidades e de pontos importantes referentes à segurança da informação antes das Eleições Gerais de outubro”, ressaltou.

Em seguida, a ouvidora do TSE e juíza auxiliar da Presidência, Larissa Almeida do Nascimento, expôs as iniciativas de capacitação dos trabalhadores da Justiça Eleitoral (JE) e a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nos atendimentos da unidade. Ela ressaltou que a Ouvidoria é o principal canal de comunicação do Tribunal com o público externo e está preparada para receber e esclarecer dúvidas com informações precisas, apuradas e validadas.

Larissa Almeida também destacou a importância da recém-criada Ouvidoria da Mulher, “um ambiente de acolhimento, informações e encaminhamento de denúncias e de combate à violência política de gênero”.  

Mulheres na política e diversidade

A ministra e coordenadora da Comissão TSE Mulheres, Maria Cláudia Bucchianeri, destacou as ações da Justiça Eleitoral relacionadas ao fortalecimento da participação feminina no cenário político e eleitoral.

Ela enfatizou a importância da inserção das Cortes Regionais nas atividades que envolvem as questões femininas no Judiciário. “As integrantes do TSE Mulheres ajudam a dar um olhar de gênero nas mais diversas questões que chegam ao Tribunal. Além disso, ajudam a Justiça Eleitoral a elaborar decisões e projetos que contemplem a temática da melhor maneira”, observou.

A assessora da Secretaria-Geral do TSE Samara Pataxó ressaltou a criação e a atuação do Núcleo de Inclusão e Diversidade da Corte.  Segundo ela, o novo colegiado está em construção, mas seria interessante ampliar o diálogo com os TREs para o aprimoramento de ações que possam fortalecer e incluir, no cenário político nacional, os povos indígenas, os negros e outros públicos minorizados.

Cibersegurança

O tema da segurança cibernética foi mais uma vez destaque da reunião com os TREs. O secretário de Tecnologia da Informação (STI), Júlio Valente, reforçou o compromisso da área para a promoção de uma cultura organizacional comum que fortaleça ainda mais a confiança no sistema eleitoral e a imagem institucional da JE perante a sociedade.

O secretário de STI alertou para possíveis ameaças cibernéticas que venham a sofrer não só as instituições públicas, mas grandes corporações da área privada. Para ele, a consciência coletiva de quem zela pelas instituições é que vai “blindar” eventuais ataques, tanto virtuais como de reputação.

MM/LC, DM

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