O encontro do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, com presidentes e representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) das Regiões Sul e Centro-Oeste prosseguiu na tarde desta segunda-feira (11). O evento foi o último da série de reuniões com os Regionais de todo o país promovidas para estreitar as relações entre os órgãos da Justiça Eleitoral (JE), debater demandas internas e alinhar estratégias para garantir a realização de eleições seguras em 2022.

Na tarde desta segunda, os participantes assistiram a apresentações sobre a participação feminina nos espaços de poder, diversidade e inclusão, combate ao racismo, auditoria e ouvidoria na Justiça Eleitoral e segurança cibernética nas eleições.

Representando a Comissão TSE Mulheres, Julianna Sesconetto abriu a programação abordando as práticas que podem ser replicadas nos Regionais para estimular a presença feminina nos espaços político e eleitoral. Como exemplo, ela citou as “rodas de conversas” promovidas para integrar servidoras, gestoras e colaboradoras da JE. “Promover o aumento da participação feminina nos espaços de poder é uma pauta mundial na busca de uma sociedade mais justa e igualitária”, enfatizou.

Em seguida, a assessora da Secretaria-Geral da Presidência do TSE e coordenadora do Núcleo de Inclusão e Diversidade da Corte, Samara Pataxó, ressaltou a importância de promover e disseminar ações que possam fortalecer e incluir na política nacional os povos indígenas, os negros e outros públicos minorizados. Ela convocou os Regionais a participarem ativamente desta luta pela cidadania plena de direitos civis e políticos.

Membro da Comissão do TSE de Combate ao Racismo, Fábio Esteves reforçou a necessidade de iniciativas voltadas ao combate do racismo estrutural e institucional, inclusive com o enfrentamento efetivo da desigualdade nos espaços políticos. Ele destacou que é preciso incentivar candidaturas de negros e garantir que as respectivas propostas tenham visibilidade perante a sociedade, “para que tenhamos um processo eleitoral cada vez mais justo, equânime e democrático”.

Enfrentamento cibernético

O presidente do TSE deu destaque ao tema da segurança cibernética, que deve ser tratado em conjunto por todos os órgãos da JE. Para ele, esse é mais um desafio que deve ser enfrentado para garantir o zelo com o patrimônio e a imagem institucional da Justiça Eleitoral.

O secretário de Tecnologia da Informação (STI), Júlio Valente, reiterou a importância da participação dos representantes das Cortes Regionais no Programa Nacional de Cibersegurança como forma de promover uma cultura organizacional que fortaleça ainda mais a confiança no sistema eleitoral, principalmente após a “Revolução Digital”, acelerada com o advento da pandemia de covid-19.

Auditoria e Ouvidoria

A juíza auxiliar da Presidência e secretária de Auditoria do TSE, Clara da Mota Alves, elencou as medidas que vêm sendo adotadas para o aprimoramento das ações de auditoria da JE. Ela ressaltou que a nova gestão sugere uma atuação mais dinâmica, proativa e integrada à ciberinformação.

A ouvidora do TSE e juíza auxiliar da Presidência, Larissa Almeida, destacou a importância da auditoria integrada para a implantação de uma política de integridade e de segurança da informação comprometida com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Larissa Almeida também enumerou as principais ações que estão em desenvolvimento e que servirão como política contínua da Justiça Eleitoral sobre o tema, como o guia prático das ouvidorias, a prestação de serviços ao cidadão por meio eletrônico com respostas rápidas e padronizadas, e a implantação da Ouvidoria da Mulher.

MC, TP/LC, DM

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