No painel de abertura do Seminário #ParticipaMulher - Por uma Cidadania Plena, as deputadas federais Celina Leão (PP - DF), Margarete Coelho (PP - PI) e Rosangela Gomes (Republicanos - RJ) ressaltaram a necessidade de aumento da participação das mulheres em postos de decisão e cargos políticos. Embora tenham apontado avanços sociais e legislativos na garantia dos direitos femininos, as parlamentares disseram que ainda há um caminho a percorrer para assegurar maior igualdade de gênero no país.

O seminário realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (27) promove debate sobre a representatividade e a igualdade feminina, o combate à violência política e ao assédio contra mulheres, entre outros temas. As discussões ocorrem ao longo de todo o dia e são transmitidas ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.

As deputadas foram convidadas para falar sobre o tema “Reflexões sobre elas: um diálogo sobre a busca pela equidade”, cuja mesa foi presidida pela secretária-geral da Presidência do TSE, Christine Peter.

Antes de dar início às exposições, a secretária do TSE agradeceu a presença das convidadas e afirmou que as brasileiras são a maioria da população, mas estão subrepresentadas em diversas áreas da vida nacional, compondo, por exemplo, apenas 15% do Congresso Nacional. “As mulheres reúnem toda a energia e capacidade para ocuparem os cargos que desejarem”, disse, ao evidenciar todo o potencial da atuação feminina.

Christine homenageou as mulheres que se destacaram pelo seu pioneirismo na defesa dos direitos sociais e políticos femininos, como as sufragistas Bertha Lutz e Almerinda Farias Gama, bem como Antonieta de Barros, Celina Guimarães e Carlota Pereira de Queirós e Alzira Soriano, entre outras.

A deputada Margarete Coelho acentuou a necessidade de valorizar a multiplicidade do discurso feminino, tanto no Parlamento quanto na esfera privada, sem aprisionamentos ou rótulos. Ela ressaltou que as mulheres ainda enfrentam espaços de resistências partidárias, devido a um ambiente majoritariamente masculino. Além disso, lembrou que a política não aceita agendas fechadas e tem uma tendência de buscar o consenso. “Nós, mulheres, temos que sentar à mesa e negociar”, salientou a parlamentar.

Em seguida, a deputada Celina Leão lembrou os 90 anos da conquista do voto feminino e a contribuição das mulheres na elaboração da Constituição Federal de 1988. Ela informou que a bancada feminina propôs 162 projetos na atual legislatura, sendo que 66 viraram leis, entre elas a que coíbe a violência política e psicológica contra as mulheres (Lei n° 14.192/2021).

Também destacou a contribuição do TSE no fortalecimento da valorização das mulheres na política, ao assegurar cotas de recursos públicos para o financiamento, assim como tempo de rádio e de televisão, para as campanhas das candidatas. “Toda a luta das mulheres é uma luta por avanços e para deter o retrocesso. Por isso, é importante que tenhamos mais mulheres em posição de poder, em espaços de decisão”, disse Celina.

A deputada Rosangela Gomes contou as discriminações que enfrentou, “como mulher da periferia, negra e evangélica” e o difícil caminho político que trilhou desde sua primeira eleição a vereadora de Nova Iguaçu (RJ), passando a deputada estadual, até ser eleita para a Câmara dos Deputados em 2014 e 2018. “Vendi água para pagar minha faculdade, me formei. Na vida só perde quem desiste. Tive que vencer todos os obstáculos da minha vida e hoje estou aqui neste seminário no TSE. Somos do tamanho que pensamos”, enfatizou, sendo aplaudida.

“Como presidente do órgão nacional das mulheres do meu partido, percorri todo esse Brasil e vi muitas mulheres heroínas anônimas. E sempre as estimulei a virem para a política e ocupar espaços de poder”, salientou Rosangela, que é a autora da lei que estabelece normas para prevenir, sancionar e combater a violência política contra mulheres.  

Painéis e conferência

O Seminário #ParticipaMulher continua no período da tarde de hoje com a realização de mais três painéis, com integrantes da magistratura, do Ministério Público, de organismos internacionais, parlamentares e pesquisadoras do assunto. Entre os temas estão as seguintes questões:

- “Como avançar a representatividade das mulheres, observadas as interseccionalidades?”

- “O Combate à Violência Política de Gênero: como avançar?”

- “O assédio contra as mulheres no ambiente profissional: combate e acolhimento”

No encerramento, Flávia Biroli, professora da Universidade de Brasília (UnB), fará a conferência “90 anos do voto feminino”. A ministra do Tribunal e vice-diretora da Escola Judiciária Eleitoral da Corte (EJE/TSE), Maria Claudia Bucchianeri, encerrará o evento.

Confira a programação completa.

Acompanhe pelo canal do TSE no Youtube.

EM/CM