Na próxima segunda-feira (4), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove a abertura do “Ciclo de Transparência Democrática - Eleições 2022”, reafirmando o compromisso com o fortalecimento da democracia brasileira e com os eleitores e as eleitoras do Brasil.

Veja vídeo no canal do TSE no YouTube.

O evento, que será realizado no TSE, em Brasília, a partir das 14h, marca a abertura dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais para conferência pela sociedade civil. O código-fonte nada mais é que um conjunto de linhas de programação de um software, com as instruções para que ele funcione. A abertura do código-fonte da urna eletrônica é um procedimento realizado pela Justiça Eleitoral que acontece regularmente em anos eleitorais.

Em 2021, essa ação acontece de forma antecipada, exatamente um ano antes das Eleições de 2022, marcadas para 2 de outubro, tal como determinado em resolução do TSE, aprovada por unanimidade pela Corte Eleitoral na última terça-feira (28). Anteriormente, o evento era realizado seis meses antes dos pleitos.

A nova norma modificou a  Resolução TSE nº 23.603/2019, que dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação. O texto também determinou o prazo de 10 dias de antecedência para que as entidades listadas na resolução manifestassem ao Tribunal o interesse em inspecionar o sistema.

Para dar mais transparência ao processo eleitoral, os representantes técnicos dos partidos políticos, o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), as Forças Armadas, a Polícia Federal e universidades, entre outras instituições, têm o direito de acompanhar todo o desenvolvimento dos sistemas eleitorais, com acesso não apenas ao código-fonte do software de votação, como também a todo o conjunto de softwares da urna eletrônica.

Participantes internacionais

Foram convidados para o evento todos os presidentes de partidos com representação no Congresso Nacional e os 12 integrantes da Comissão de Transparência das Eleições, criada pelo Tribunal.

Estarão presentes também autoridades eleitorais de entidades como a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Idea Internacional e a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore), que atuam como observadores em diversos pleitos na América. Ministros titulares e substitutos do TSE também foram convidados a participar do evento.

Segundo lembrou o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, nas ocasiões anteriores os partidos não compareciam nem indicavam seus técnicos. “Assim foi nas Eleições de 2016, nas Eleições de 2018, nas Eleições de 2020: nenhum partido compareceu para fiscalizar. Alguém poderia imaginar que é desídia dos partidos, mas não. Era a confiança que tinham no sistema e, por isso, nem se sentiam obrigados a vir aqui ver como estava sendo feito”, afirmou.

Programação

O evento será aberto às 14h pelo ministro Luís Roberto Barroso.  A partir das 14h15 até as 15h30, o secretário de TI do TSE, Júlio Valente, e o assessor da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental do Tribunal, Célio Castro Wermelinger, farão uma apresentação sobre o ciclo de transparência democrática – Eleições 2022. Em seguida, eles responderão às perguntas dos presentes.

Às 16h, os presidentes dos partidos políticos e os 12 integrantes da Comissão de Transparência das Eleições farão uma visita técnica à sala-cofre e à sala onde serão abertos os códigos-fonte dos sistemas eleitorais, no prédio da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE.

Imprensa

Das 16h15 às 16h45, o presidente do TSE e o secretário Júlio Valente concederão entrevista coletiva aos profissionais de imprensa que estiverem fazendo a cobertura do evento.

Os veículos de comunicação interessados em cobrir presencialmente o evento poderão se cadastrar até esta sexta-feira (1º). Para isso, devem encaminhar nome completo, nome do veículo, número da identidade e telefone celular para o e-mail imprensa@tse.jus.br. No assunto, deve indicar “cobertura presencial”.

Em virtude da pandemia de Covid-19, haverá limite de dois profissionais por emissora de TV, um por emissora de rádio e dois por veículo de mídia digital, agência de notícias e mídia impressa.  

A Secretaria de Comunicação do TSE também vai disponibilizar um grupo no WhatsApp para os profissionais que desejam acompanhar o evento de forma virtual, ao vivo, pelo canal do Tribunal no YouTube. Por meio do grupo, serão enviadas informações sobre o ciclo, e os jornalistas poderão enviar perguntas durante a coletiva.

Os profissionais interessados em participar virtualmente devem enviar, até a próxima segunda-feira (4), às 11h, para o e-mail imprensa@tse.jus.br, nome completo, nome do veículo e telefone celular para ser incluído no grupo. No assunto do e-mail, o profissional deve indicar “cobertura virtual”.

O encerramento do encontro está previsto para as 17h.

MM/LG, LC, DM