A chegada da biometria revolucionou a identificação dos eleitores e das eleitoras no Brasil a partir de 2008, trazendo agilidade e ainda mais segurança ao processo eletrônico de votação no país. No dia 30 de agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avançou ainda mais na gestão do tema na Justiça Eleitoral, ao instituir a Comissão Gestora do Processo de Tratamento das Duplicidades ou Multiplicidades Biométricas do Cadastro Eleitoral, validando um trabalho que começou a ser realizado pela Corte em 2014.

Com base na comparação entre dados biométricos inseridos nas bases da Justiça Eleitoral, a Comissão poderá planejar e implementar ações em conjunto com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) sobre o processo de tratamento das inconformidades detectadas. Desde 2014, a Justiça Eleitoral já identificou 52 mil casos relacionados a duplicidades ou pluralidades biométricas.

De acordo com Márcia Magliano, secretária da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), embora a instituição da Comissão seja recente, o trabalho de identificação e tratamento das duplicidades vem sendo desenvolvido ao longo dos anos pelas equipes de Tecnologia da Informação do TSE, das zonas eleitorais e das corregedorias eleitorais.

“Os milhares de casos já tratados sinalizam que a atividade de garantia da integridade dos dados do cadastro sempre foi realizada de maneira sistemática pelas unidades competentes”, destaca. No entanto, hoje em dia, o Tribunal dispõe de ferramentas mais adequadas para a visualização das situações que exigem atuação corretiva e poderá estabelecer, com o acompanhamento da Comissão, rotinas mais ágeis e eficazes para o tratamento dos dados.

Competências

Compete à Comissão: sugerir procedimentos para a execução do tratamento das inconformidades, visando a melhoria constante da atividade; deliberar e indicar o tratamento adequado a casos não previstos; e planejar as fases das coletas biométricas, cadastramento biométrico e acordos de cooperação.

Além disso, cabe à Comissão solicitar informações e relatórios gerenciais referentes aos processos de individualização de eleitores e tratamento de coincidências biométricas identificadas no Sistema Automatizado de Identificação Biométrica (ABIS) durante a execução do processo de individualização das impressões digitais dos eleitores, referente às inconformidades identificadas.

O chefe da Assessoria de Gestão de Identificação do TSE e coordenador da Comissão, Iuri Camargo, explica que essa ação agilizará o refinamento e o tratamento das inconsistências encontradas. “Por meio do intercâmbio entre os integrantes da Comissão, num trabalho importante de parceria, serão encontradas as melhores soluções para o correto encaminhamento dos casos”, diz.

Segundo ele, a proposta é que o trabalho seja feito por blocos. “Lembrando que nem todo caso encontrado caracteriza, necessariamente, má-fé do eleitor. Por isso se faz necessária uma análise criteriosa”, ressalta.

Sobre o programa de biometria

O TSE deu início ao Programa de Identificação Biométrica do Eleitorado brasileiro em 2008. A intenção era lançar mão, mais uma vez, da tecnologia para proporcionar ainda mais segurança às eleições do país, desta vez no que se refere à identificação da eleitora e do eleitor. Com a adoção da biometria na Justiça Eleitoral, o processo de votação praticamente excluiu a intervenção humana, já que a urna somente é liberada para votação quando o leitor biométrico identifica as impressões digitais daquela eleitora ou eleitor. Hoje, já são mais de 118,6 milhões de votantes com biometria, o que corresponde a 81,25% do eleitorado.

A identificação biométrica serve como importante fonte de informação para a Identificação Civil Nacional (ICN). Com isso, o envolvimento de diversas áreas técnicas e negociais do TSE nessa tarefa de tratamento de inconsistências tornou-se imperativo. “Isso sem falar na fundamental participação dos Tribunais Regionais Eleitorais, que trarão a experiência de sua atuação no tratamento e acompanhamento dos achados ao longo dos últimos anos”, afirma Márcia.

Composição

A Comissão será composta por integrantes representantes do TSE e de alguns TREs. Pelo TSE, integram o grupo, além de Iuri Camargo e de Márcia Magliano: Rita de Cássia Smaniotto, da Assessoria de Gestão da Identificação (AGI); Adriana Maria Meneses e Fabrício José de Souza, da CGE; Julianna Sesconetto e Thayanne Pirangi, da Diretoria-Geral; Francisco Lopes de Faria, da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI); e Venância Lopes, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental (SMG).

Representando os Tribunais Regionais Eleitorais, fazem parte da Comissão: Fabiana Maia e Veruska Schettini, do TRE de Pernambuco; Brunno Phelippe Ferreira, do TRE de São Paulo; Alexandre Rezende, do TRE de Minas Gerais (TRE-MG); Cibele Fonseca, do TRE da Paraíba; Renata Beatriz de Fávere, do TRE de Santa Catarina (TRE-SC); e Sueli Ueda, do TRE de Mato Grosso.

MM/LC, DM