O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quinta-feira (30) que os ministros voltarão a realizar os julgamentos de forma presencial, no plenário da Corte, a partir da próxima terça-feira (5), às 19h.

A volta dos ministros ocorre após 18 meses de trabalho remoto em razão da pandemia de Covid-19. Nesse período, as sessões foram realizadas por videoconferência conforme regras estabelecidas pela Resolução Administrativa nº 02/2020, com o objetivo de conter a disseminação do coronavírus.

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A decisão para o retorno das sessões no formato presencial só foi possível porque todos os magistrados do Tribunal completaram o ciclo de vacinação contra a Covid-19. As recomendações sanitárias estabelecidas pelas autoridades de saúde – como o distanciamento social, o uso de máscaras e a disponibilização de álcool em gel – serão mantidas conforme regras estabelecidas na Portaria TSE nº 627/2021.

De acordo com a norma, a presença no plenário será limitada às magistradas e aos magistrados; integrantes do Ministério Público Eleitoral; servidoras e servidores; colaboradoras e colaboradores do TSE que forem essenciais à realização das sessões de julgamento e desde que completamente vacinados há pelo menos 15 dias.

As sustentações orais continuarão a ser realizadas pelos advogados por meio de videoconferência. Inclusive, conforme explicou Barroso, os ministros devem deliberar, futuramente, sobre a possibilidade de manter esse formato para os advogados mesmo após a pandemia. A medida poderá evitar custos de deslocamento de outras cidades para Brasília.

O público continuará acompanhando as sessões exclusivamente de forma virtual pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça.

CM/DM