A sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação, marcada para ocorrer de 22 a 26 de novembro em ambiente específico na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília, está com as pré-inscrições abertas até o dia 29 de setembro. Neste ano, o TSE admitirá até 15 inscrições, individuais ou compostas por grupos de investigadores integrados por até cinco pessoas. Pré-inscrições de pessoas jurídicas, como universidades, são permitidas.

Qualquer brasileira ou brasileiro maior de 18 anos que atenda aos requisitos estabelecidos no formulário de pré-inscrição pode participar do Teste Público. Um participante não poderá ter mais de uma inscrição, seja em grupo seja individual. Já a participação presencial simultânea nos eventos do teste estará limitada a 45 investigadores, com a finalidade de assegurar o bom andamento dos trabalhos.

As pessoas jurídicas também podem fazer a pré-inscrição para participar do TPS, desde que cumpram alguns requisitos. Ela terá a pré-inscrição aprovada desde que o investigador e/ou grupo de investigadores que a representará no teste cumpra todas as exigências do edital. Não serão aceitas pré-inscrições de empresas sem registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

Se o número de investigadores e/ou grupos com inscrição aprovada superar a quantidade prevista no artigo 10 do edital, a Comissão Reguladora fará uma seleção entre as inscrições aprovadas, a partir de critério de relevância dos planos de testes apresentados para o aprimoramento do sistema eletrônico de votação, sendo possível recorrer a sorteio público.

Realizado pela primeira vez em 2009, o TPS é um evento em que a Justiça Eleitoral torna o hardware e o software utilizados na urna eletrônica e vários outros sistemas eleitorais acessíveis para verificação e teste pela sociedade brasileira.

Pré-inscrições

A pré-inscrição para o TPS deve ser feita por meio de formulário específico. Após preenchido, o formulário e os documentos comprobatórios exigidos devem ser encaminhados, postados ou protocolados no TSE até o dia 29 de setembro, quando termina a fase de pré-inscrição.

As pré-inscrições aprovadas serão publicadas no dia 30 de setembro. Em seguida, será aberto prazo para a proposição de recursos referentes à etapa de pré-inscrição, de 30 de setembro a 4 de outubro. Já as inscrições aprovadas serão divulgadas no dia 26 de outubro. 

Espaço específico

Com o objetivo de divulgar ainda mais as informações sobre o TPS 2021, o TSE criou um site em que as últimas notícias sobre a organização e a realização dos testes podem ser acessadas em texto, vídeo e podcasts.

No espaço, também estão disponíveis para consulta o cronograma do evento, o edital e a resolução do Tribunal que regulamenta o Teste Público, bem como o formulário para a pré-inscrição e, ainda, as perguntas mais frequentes sobre o TPS.

Acesse o site do TPS 2021.

JM/EM