As pré-inscrições para a sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação estão abertas até o dia 29 de setembro. O TPS 2021 está marcado para ocorrer de 22 a 26 de novembro em ambiente preparado na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Mas você sabe os requisitos necessários para que pessoas físicas e jurídicas possam fazer a pré-inscrição no evento?

Assista ao vídeo e fique por dentro.

De acordo com o edital do TPS, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de 26 de agosto, qualquer brasileira ou brasileiro maior de 18 anos que atenda aos requisitos estabelecidos no formulário de pré-inscrição pode participar do Teste Público. Nesta edição, o TSE permitirá até 15 inscrições, individuais ou compostas por grupos de investigadores integrados por até cinco pessoas.

As pré-inscrições também estão abertas para as pessoas jurídicas, desde que atendam a alguns requisitos. Neste caso, a pré-inscrição será aprovada desde que o investigador e/ou grupo de investigadores que a representará no teste cumpra todas as exigências do edital. Não serão aceitas pré-inscrições de empresas sem registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

O TPS foi criado pelo TSE para fortalecer a confiabilidade dos sistemas eleitorais e permitir que a sociedade contribua para melhorias contínuas nesses sistemas. Por isso, ocorre ainda na fase de desenvolvimento dos sistemas eleitorais, o que possibilita o aprimoramento antes que estejam prontos para uso na eleição.

Pré-inscrição

A pré-inscrição para o TPS 2021 deve ser feita por meio de formulário específico. Depois de preenchido, o formulário e os documentos comprobatórios exigidos devem ser encaminhados, postados ou protocolados no TSE até o dia 29 de setembro, quando termina a fase de pré-inscrição.

O material pode ser enviado para o e-mail tps2021@tse.jus.br, por sedex ou carta registrada para a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TSE ou pode ser protocolado na sede do próprio Tribunal, em Brasília.

As pré-inscrições aprovadas serão publicadas no dia 30 de setembro. Logo após, será aberto prazo para a apresentação de recursos relativos à fase de pré-inscrição, de 30 de setembro a 4 de outubro. Por sua vez, as inscrições aprovadas serão divulgadas no dia 26 de outubro. 

Um participante não poderá ter mais de uma inscrição, seja em grupo seja individual. Já a participação presencial simultânea nos eventos do teste estará limitada a 45 investigadores, a fim de assegurar o bom andamento dos trabalhos. Cada grupo de investigadores deverá designar um de seus componentes para representá-lo. Nas pré-inscrições deverão constar os dados referentes a todos os componentes do grupo.

Os investigadores individuais ou grupos de investigadores deverão informar, no momento de preencher o formulário de pré-inscrição, se desejam fazer uso de recursos financeiros do TSE para o custeio de diárias e passagens.

Para mais informações sobre o Teste Público de Segurança, acesse www.justicaeleitoral.jus.br/tps/.

Confira o edital e o calendário do Teste Público de Segurança.

EM/CM, DM