O “Seminário Internacional: Integridade Eleitoral na América Latina – Experiências Recentes e Perspectivas” reuniu, na manhã desta segunda-feira (4), especialistas internacionais para debater os ataques sofridos por autoridades eleitorais latino-americanas e propor medidas para garantir a realização de eleições livres e transparentes na região. 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, coordenou o debate, que contou com a participação do secretário de Fortalecimento da Democracia da Organização dos Estados Americanos (OEA), Francisco Guerrero Aguirre; do diretor regional para América Latina e Caribe do Idea Internacional, Daniel Zovatto; do copresidente da União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) e presidente da Junta Central Eleitoral da República Dominicana, Román Andrés Jáquez Liranzo; e do magistrado do Tribunal Superior Eleitoral da República Dominicana e representante da Uniore, Juan Cuevas.

Antes de conceder a palavra às autoridades internacionais, Barroso destacou que todos os participantes do evento são militantes da causa da proteção da democracia, calçada em instituições fortes, sociedade civil mobilizada e imprensa livre.

Defesa da democracia

Primeiro expositor do evento, Daniel Zovatto ressaltou que democracia vive tempos nublados em várias partes do mundo, e que cabe aos seus defensores enfrentar e denunciar todo tipo de populismo autoritário que coloque anos de retrocesso para a democracia liberal. Ele criticou as campanhas articuladas de desinformação e disseminação de notícias falsas travestidas de liberdade de expressão, para afetar a credibilidade das instituições: “Liberdade de expressão é um princípio central de todo o sistema democrático, mas essa liberdade não pode ser manipulada para servir de escudo para campanhas de desinformação”, afirmou.

Ao presidente do TSE, Zovatto afirmou enfático: “Saiba que não estão sozinhos nessa batalha em defesa da democracia e da integridade eleitoral no Brasil”, acrescentando que o trabalho profissional, imparcial e independente da Justiça Eleitoral brasileira é reconhecido mundialmente, bem como o mecanismo confiável, seguro e auditável da urna eletrônica.

Roman Jáquez criticou ações perturbadoras que estão sendo praticadas contra instituições eleitorais na América Latina, inclusive com a redução orçamentária destinadas às instituições como forma de afetar a autonomia. Ele também destacou a importância do combate às fake news, que classificou como uma “grande bola de neve impulsionada para afetar a credibilidade e a confiança dos processos eleitorais e da democracia como regime político”, disse ele, ao enfatizar que precisamos continuar mobilizando e somando esforços para que esses ataques não contaminem a confiança, a integridade e a sustentabilidade de nossas democracias.

Por sua vez, Juan Cuevas criticou autoridades eleitas pelo voto democrático que utilizam a estrutura do Estado para atentar contra as instituições e promover campanhas para desacreditar a legitimidade da Justiça Eleitoral. Pare ele, a crítica pouco construtiva contra a integridade dos organismos e dos processos eleitorais têm provocado injustificados conflitos sociais e institucionais. Ele enfatizou que o “grito de alerta” em favor da legitimidade do processo eleitoral e das instituições democráticas deve ser amplificado e disseminado por todo o continente, para que autoridades eleitorais tenham segurança para exercer suas funções.

Último expositor do evento, Francisco Guerrero reiterou o compromisso da OEA com a democracia e com a legitimidade do processo eleitoral no continente. Destacou a importância de incentivar a participação feminina no processo político, coibir a violência eleitoral contra candidatas, acompanhar o impacto das redes sociais nas eleições e de elevar o nível do debate político. Ele classificou a desinformação e as fake news como os piores inimigos para a realização de eleições seguras, limpas e transparentes. “O mundo precisa da boa política, de debates das boas ideias, e não de ataques pessoais. A cidadania exige o respeito aos princípios fundamentais da democracia”.

Encerramento

O vice-presidente do TSE, ministro Edson Fachin, encerrou a programação enaltecendo a importância do seminário e agradecendo a presença de todos que participaram e acompanharam o evento. Destacou que a data coincide com a celebração do Dia de São Francisco e representa um momento de reflexão da esperança contra o desespero das crises que estamos enfrentando em todo o planeta; da luz sobre as trevas do autoritarismo e da verdade contra as mentiras que se tornaram mercadorias nos jogos do poder.

Fachin afirmou que a Justiça Eleitoral não faltará ao Brasil e que a soberania popular será preservada. “Ao vírus do autoritarismo, o antídoto, não há duvida alguma é o voto e a democracia”.

O presidente do TSE afirmou que o evento de hoje foi um marco importante para o fortalecimento do processo de resistência democrática contra o populismo, o extremismo e o autoritarismo em um mundo que, em muitos momentos, está sendo tomado pelo ódio, pelas mentiras deliberadas e por teorias conspiratórias.  “As pessoas de bem precisam mesmo estar unidas para enfrentar esses problemas”, finalizou.

MC/CM, DM

Leia mais:

Autoridades internacionais se unem em defesa da democracia