A primeira edição do Selo de Boa Prática da Justiça Eleitoral, criado em maio deste ano pela Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), reconhecerá seis iniciativas de sucesso implementadas por corregedorias regionais. A cerimônia acontecerá às 16h e será transmitida pelos canais do TSE na internet.

Além do reconhecimento, a ideia é que os projetos contemplados sirvam de modelo para a melhoria da eficiência na prestação jurisdicional em outros estados. Para isso, estarão disponíveis para consulta no Portal de Boas Práticas, a ser inaugurado simultaneamente ao Selo.

Confira a reportagem feita pela TV TSE.

Conheça os projetos homenageados nesta primeira edição:

– “Alinhamento de Gestão de Autoridades Judiciárias e de Chefias dos Cartórios Eleitorais do Distrito Federal”, da Corregedoria Regional Eleitoral do Distrito Federal (CRE-DF);
– “WikiCRE - Programa de Gestão do Conhecimento da Corregedoria”, da Corregedoria Regional Eleitoral de Goiás (CRE-GO);
– “Conase - Controle de ASEs lançados”, da Corregedoria Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (CRE-MS);
– “Sinalização Acessível das Alterações de Documentos”, da Corregedoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (CRE-RJ);
– “Entendendo Direitos Políticos”, da Corregedoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (CRE-RJ);
– "Inspeção Virtual Multidisciplinar", da Corregedoria Regional Eleitoral de São Paulo (CRE-SP).

Vale lembrar que não existe ordem de classificação e que as práticas foram selecionadas após a comprovação de critérios como eficiência; qualidade; criatividade; exportabilidade (capacidade de permitir a replicação da experiência para outras organizações); satisfação do usuário; alcance social; e desburocratização.

Ao instituir o Selo e o portal, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, afirmou que esta é uma forma de efetivação dos princípios constitucionais da eficiência e da prestação jurisdicional adequada por meio da integração e do compartilhamento de experiências exitosas. Desta forma, de acordo com ele, saem vitoriosos não apenas o Poder Judiciário, mas também a sociedade e a democracia.

Leia o Provimento CGE nº 3, publicado no dia 23 de abril, que institui e regulamenta o "Portal de Boas Práticas da CGE" e o "Selo de Boa Prática CGE/TSE".

Mais informações
Data: 25 de outubro de 2021
Local: sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF)
Horário: 16h
Transmissão: www.youtube.com/justicaeleitoral

AL/CM, DM