Nesta quarta-feira (27), a Conferencia Americana de Organismos Electorales, Subnacionales por la Transparencia Electoral (Caoeste) lançou o livro Tecnología y elecciones en America Latina, disponível no site da instituição. A obra, toda em espanhol, conta com um artigo da juíza brasileira Kamile Castro sobre o uso da tecnologia como ferramenta de transparência nas prestações de contas nas eleições brasileiras, organizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A Caoeste é uma instituição internacional que acompanha o processo democrático e a realização de eleições em todos os países das Américas. Para Marcelo Peregrino, presidente da instituição, a tecnologia é um aspecto inexorável na vida das pessoas e um importante aliado da governança eleitoral.

“No Brasil, a máquina de votar – como era chamada a urna eletrônica – foi prevista já no Código de 1932. Sua chegada sepultou a corrupção na totalização e recontagem de votos. Com a urna eletrônica, garantimos a integridade eleitoral e afastamos o fantasma da recontagem de votos, dando ao processo eleitoral mais segurança e transparência”, ressaltou.

Além do artigo de Kamille, a publicação, que contou com o apoio do Instituto Electoral de la Ciudad de México (IECM), traz uma série de textos com contribuições das associadas e dos associados da Caoeste sobre as distintas modalidades e experiências na Argentina, no Brasil e no México para a implementação da tecnologia nos respectivos processos eleitorais.

Entre os avanços da Justiça Eleitoral, Kamillle destaca o Processo Judicial Eletrônico (Pje), que permitiu maior acesso da população a dados importantes sobre as eleições, os candidatos e as prestações de contas.

Sobre desinformação – um dos problemas mais atuais quando se fala em pleitos eleitorais –, a autora do artigo acredita que “as estratégias que as redes sociais vêm adotando para garantir a eficiência e a segurança nas eleições vêm se mostrando eficientes, na medida em que atuam em parceria e com transparência”. O TSE, inclusive, possui diversos parceiros no Programa de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal.

“As redes sociais podem e devem contribuir com a celeridade das informações, permitindo ao Judiciário realizar uma maior fiscalização e combate aos ilícitos. É indispensável uma definição dos papéis na circulação de conteúdo. As plataformas interferem na forma como a informação e a desinformação circulam e, assim, impactam diretamente no dano causado pelos perfis”, disse.

 MM/LC, DM