Com o intuito de responder a questionamentos do público e esclarecer normas e procedimentos a serem adotados no Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou uma audiência pública na manhã desta quarta-feira (10).

A sexta edição do TPS ocorrerá de 22 a 26 de novembro, com a participação de entidades fiscalizadoras e da sociedade brasileira. O resultado dos testes ajudará a identificar possíveis falhas e corrigi-las até as Eleições 2022.

Na abertura, o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sandro Vieira esclareceu que o objetivo é otimizar procedimentos e garantir a confiabilidade e a segurança da votação por meio de planos de ataque apresentados pelos investigadores participantes.

Em seguida, ele destacou as inovações desta edição. “Em primeiro lugar, aumentamos o número de inscrições de 10 para 15 e, também, possibilitamos a atuação de até 45 investigadores. Em terceiro lugar, fizemos a abertura dos códigos-fonte pelo período de duas semanas, de modo que eles pudessem ter conhecimento das linhas de programação dos sistemas que serão objeto de teste”, disse.

As novidades também incluem o pagamento das despesas dos investigadores que foram ao TSE para inspeção dos códigos (fase realizada durante o mês de outubro); o acréscimo de um dia ao período de teste normalmente praticado; e a ampliação do número de sistemas analisados. “O encontro de vulnerabilidades faz parte do objetivo do TPS, ou seja, não caracteriza fraude a simples descoberta de alguma vulnerabilidade, porque isso permite que o TSE atue preventivamente, evitando que qualquer problema ocorra no dia das eleições”, enfatizou.

Questionamentos

Em seguida, o chefe da Seção de Totalização, Alberto Cavalcante, falou das regras do Teste e respondeu às perguntas enviadas por e-mail pela sociedade. Segundo o servidor, os investigadores avaliarão os sistemas utilizados para a geração de mídia; votação e apuração; e transmissão e recebimento dos arquivos de origem, além dos sistemas de apoio ao processo de auditoria do software da urna.

Foram enviadas cinco perguntas referentes às possibilidades de: utilizar ferramentas externas para executar o plano de ataque; telefonar para consultar terceiros durante o TPS; e acessar a URL de upload dos arquivos de votação. Também foi questionado se o apoio técnico disponibilizado terá conhecimentos técnicos sobre o Teste, e como o TSE corrigirá as eventuais falhas identificadas.

A audiência pública foi transmitida ao vivo pelo canal do TSE.

Assista e veja todos os esclarecimentos prestados pela comissão organizadora do evento.

AL/CM, DM