Relatório divulgado nesta semana pelo grupo Transparência Eleitoral Brasil (TE Brasil) afirma não haver dúvidas sobre a integridade do resultado das Eleições Municipais de 2020. O documento destaca o empenho da Justiça Eleitoral para a realização pleito eleitoral em pleno período de pandemia e a preocupação do grupo com relação aos ataques ao sistema eletrônico de votação brasileiro e contra a democracia.

“A conclusão geral do processo eleitoral como um todo – mesmo diante dos desafios, que não foram poucos e ainda inéditos na história – é que foi possível realizar eleições e manter a normalidade democrática, mesmo em condições adversas”, destaca a coordenadora-geral da Transparência Eleitoral Brasil, Ana Cláudia Santano.

O documento com 191 páginas reúne informações coletadas ao longo da Missão de Observação Eleitoral Nacional 2020, organizada pela TE Brasil de forma inédita durante as eleições municipais do ano passado. A Missão atuou em cinco capitais do país: João Pessoa (PB), Fortaleza (CE), Belém (PA), Curitiba (PR) e Belo Horizonte (MG), bem como acompanhou a totalização dos votos na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF).

A equipe de voluntários que participou da Missão de Observação Eleitoral Nacional analisou diversas etapas do pleito, enumerando o acompanhamento de aspectos administrativos, operacionais e jurisdicionais. O documento aborda pontos como: treinamento de mesários; locais de votação; registro de candidaturas; propaganda eleitoral; gerenciamento da pandemia; violência política; e apuração e totalização dos votos.

O relatório destaca ainda o comprometimento da Justiça Eleitoral em esclarecer o funcionamento do gerenciamento e do armazenamento de dados das eleições, a fim de combater a desinformação e coibir tentativas de deslegitimar os resultados dos pleitos e do sistema eletrônico de votação. Cita também o empenho do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), diante do cenário de pandemia, para a garantir a segurança sanitária durante as eleições aos eleitores e colaboradores.

Acesse o relatório completo.

Ataques à democracia

O documento menciona a preocupação, tanto da classe política quanto da sociedade civil, com relação às consequências do uso de um discurso deslegitimador da integridade da urna eletrônica, principalmente no que se refere ao momento pós-Eleições 2022. Segundo o relatório, há diversas mobilizações para que um debate sobre o sistema eletrônico de votação não seja utilizado como forma de romper com a democracia brasileira.

“Entendo que a principal preocupação para o ano que vem é o discurso da fraude eleitoral, que também é abordado no relatório. Na parte que fala do sistema eletrônico de votação, há um tópico específico em que falamos sobre o voto impresso e o discurso da fraude, que nos preocupa”, ressalta Ana Cláudia.

Em outro tópico, o relatório pede a atenção da sociedade brasileira para o acirramento da polarização eleitoral, que pode gerar ainda mais violência política. “As atrizes e os atores eleitorais devem ter em mente que a democracia é um jogo com procedimentos que visam a pacificação social, e que não podem, em nome da política, utilizar-se de meios para causar conflitos em torno da eleição”, completa.

Missão

A TE Brasil tem como objetivo buscar, em conjunto com especialistas voluntários, mais transparência às etapas do processo eleitoral, assim como levantar dados para a elaboração de material de consulta especializada e contribuir com sugestões de melhorias de procedimentos, aumentando a legitimidade dos resultados dos pleitos eleitorais pelo país.

TP/LC, DM