Dentro da atividade jurisdicional da Justiça brasileira, um dado divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no relatório “Justiça em Números 2021” chama a atenção: o tempo médio de giro do acervo, que trata do tempo de trabalho necessário de magistradas e magistrados e do corpo funcional para que um tribunal consiga zerar os processos existentes no estoque, caso não houvesse o ingresso de novas demandas judiciais. E, nesse quesito, o líder entre as Cortes Superiores é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pelos dados apresentados pelo CNJ, o TSE necessitaria de apenas dois meses para acabar com todo o estoque processual presente na Corte, números muito melhores quando comparados aos demais tribunais superiores. O segundo colocado na pesquisa quanto a esse aspecto é o Superior Tribunal Militar (STM), que levaria cinco meses, seguido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com nove meses, e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), com prazo estimado de dois anos e um mês.

Entre os tribunais superiores, o tempo médio de giro do acervo é de um ano e quatro meses, mesmo prazo apresentado pela Justiça Militar Estadual. Felipe de Oliveira Antoniazzi, assessor da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental do TSE, explica por que a Corte Eleitoral apresenta números tão bons e melhores que os demais tribunais superiores.

“O baixo tempo de giro se deve a dois fatores: a sazonalidade dos processos, que costumam surgir a cada dois anos, e a agilidade na tramitação, exigida pela característica peculiar da matéria eleitoral”, resume.

Ao longo de 2020, foi constatada pelo CNJ a maior redução do acervo processual pendente no Poder Judiciário, com a diminuição de aproximadamente dois milhões de documentos. Ao todo, foram baixados 27,9 milhões de processos, ante o ingresso de 25,8 milhões de casos novos.

JM/LC, DM