Em todo o mundo, milhões de eleitoras e de eleitores sonham em votar pela internet, sem precisar sair de casa. Na Estônia, país localizado ao norte da Europa, isso já realidade desde 2005. O voto on-line pode ser feito por meio de um aplicativo no smartphone ou pelo computador.

Para chegar a essa realidade, o país precisou primeiro sedimentar um bom caminho no que se refere ao e-gov. O fato é que, nos últimos anos, a Estônia se tornou um dos países mais conectados do mundo e, atualmente, a ex-república soviética é exemplo em governo eletrônico. Diversas interações entre o cidadão e a esfera pública são feitas por meio digital.

Assista ao vídeo com mais detalhes sobre o processo eleitoral na Estônia.

Chamado de i-Voting, o sistema de votação on-line estoniano funciona assim: durante o período eleitoral, que dura cerca de 10 dias, o cidadão se conecta a plataforma eleitoral usando a identidade digital, um tipo de RG digital que confere um código único a cada cidadão. Na hora do voto há ainda uma espécie de certificação digital. Quando o voto chega à Comissão Nacional Eleitoral, a identidade de quem votou é suprimida para garantir que o apoio a um candidato seja anônimo.

Voto também por cédula

Durante o período eleitoral, cada eleitor pode votar quantas vezes quiser. Porém, cada novo voto anula o anterior, mas isso só vale no voto digital. Isso porque a Estônia também oferece a opção de votar via cédula. Essa modalidade de voto funciona como no Brasil: na seção eleitoral, os eleitores se registram, pegam a cédula, vão para cabine, escolhem o candidato e depositam na urna. Nestes casos, se o eleitor fizer um único voto por cédula, este é o que será válido.

Esse tipo de votação acontece durante os 10 dias nas chamadas seções temporárias, como eles chamam os locais que recebem os votos com antecedência, e, no último dia, em todas as seções eleitorais espalhadas pelo país. A Estônia oferece ainda o serviço de urna móvel, para quem tem dificuldades para votar e está em casa ou em hospitais e asilos. Quem precisa receber a visita do mesário, deve solicitar com antecedência à comissão organizadora.

“Eu acho o sistema eleitoral estoniano um reflexo da cultura do país. Para a Estônia digital, moderna, que faz tudo por computador ou via smartphone, voto on-line. Para a Estônia tradicional, voltada para quem vive no campo, que não mora na capital, que preserva a floresta e a cultura do país, voto por cédula. Essas formas de votação refletem a dualidade da Estônia”, destacou o engenheiro brasileiro Eduardo Mercer, que mora desde 2013 no país.

Tipos

Na Estônia são três tipos de eleições: as nacionais (que acontecem a cada quatro anos, quando a população escolhe o Parlamento, composto por 101 deputados), as municipais (quando a população escolhe os vereadores e que também acontece a cada quatro anos) e a votação para o Parlamento Europeu (a cada cinco anos).

Na eleição nacional, as eleitoras e eleitores escolhem os deputados que, eleitos, se juntam numa coalizão para formar o governo. Depois do acordo – essa coalizão elege o primeiro-ministro, que vai ser o líder do governo. Já o presidente é eleito por todo o Parlamento, inclusive os da oposição. “A função dele é de proteção da Constituição. Apesar de ter o poder de veto sobre leis, o presidente não tem o verdadeiro poder”, explicou Eduardo.

Na eleição municipal são eleitos os vereadores. Eles então têm de formar o governo e escolher um deles para ser o prefeito. No país, não há segundo turno. Pode até haver uma eleição fracassada, quando não se chega a um acordo para formar um governo, mas aí o presidente deve chamar nova eleição.

O voto é facultativo e a idade mínima é 16 anos para eleições municipais e 18 anos para as eleições nacionais. Mesma idade para quem vota nas eleições ao Parlamento Europeu. As eleições nacionais acontecem em outubro, as municipais em março.

Às 20h do chamado dia D, o décimo dia, todas as urnas são lacradas e todas as cédulas não utilizadas são destruídas. Aí acontece uma espécie de conferência, de quem votou on-line e em papel, e quem votou das duas formas, pois o voto final, neste caso, deve ser o de papel. Na eleição nacional de 2019, o resultado saiu por volta das 2h da madrugada. A contagem acontece sempre nas próprias zonas eleitorais, pois as urnas nunca são movidas para a totalização de votos.

Essa matéria integra a série “Eleições pelo Mundo”, criada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reverenciar a democracia no mundo e mostrar a diversidade de processos eleitorais que existem. Desde o dia 1º de setembro, reportagens especiais vêm mostrando como acontecem as eleições em alguns países e como elas refletem as características de cada nação.

MM/CM

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