Nesta terça-feira, 16 de março, é celebrado o dia do Ouvidor, profissional que tem a função de ser uma ponte de comunicação entre as instituições e o cidadão. Para marcar a data, o Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (Coje) realiza nesta terça-feira (16), às 17h, um debate virtual sobre a importância do trabalho dessas pessoas. O encontro remoto será um bate-papo entre a ouvidora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Simone Trento, e a ouvidora substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Kamile Moreira Castro, sobre as funções desempenhadas pelo setor. O debate será transmitido a partir das 17h pelo canal do TRE-PB no YouTube.

É por meio do atendimento dos servidores e colaboradores da Ouvidoria que o eleitor brasileiro pode entrar em contato com o TSE e com os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para esclarecer dúvidas institucionais, fazer elogios ou críticas e realizar consultas, além de combater informações equivocadas sobre temas relacionados ao processo eleitoral.

Números

Em 2020, a equipe da Ouvidoria do TSE realizou 42.149 atendimentos registrados no SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão). Foram realizados também outros 27.887 atendimentos telefônicos. Nos dias de eleição, incluindo o primeiro e o segundo turnos, foram contabilizados 2.539 atendimentos. No ano passado, as  demandas  recebidas  por  e-mail  totalizaram 1.255 atendimentos. Assim, o total de demandas respondidas chegou a 71.291.

Os principais pedidos recebidos dizem respeito a solicitação de informações sobre direitos eleitorais, modo de funcionamento do sistema eleitoral, orçamento da Justiça Eleitoral e funcionamento da urna eletrônica.

Acesse o relatório da Ouvidoria 2020

Segundo Simone Trento, que além de ouvidora é juíza auxiliar da Presidência do TSE, o número de demandas quase triplicou em relação a 2019 e demonstra a importância desse trabalho.

“A gente está aqui para servir e essa é a função do ouvidor público, informar e esclarecer sobre as demandas da população. O setor é um canal entre o Tribunal e o cidadão. Quem tem alguma dúvida, sugestão ou reclamação ou alguma denúncia ligada às atividades do TSE pode procurar a ouvidoria e formular essa demanda, que vai ser apreciada. Vivemos em um tempo em que são muitas as informações, algumas delas falsas inclusive, e muitas vezes as pessoas não sabem como direcionar de forma efetiva suas demandas. O ouvidor e a ouvidoria estão aqui para isso”, informou.

Atuação

A atuação do ouvidor deve ser uma conexão que une gestão pública e sociedade, tornando esse caminho mais rápido, simples e eficaz. Em virtude da Lei de Acesso à Informação e da Resolução TSE nº 23.435/2015, a Ouvidoria exerce importante missão, estabelecendo um canal permanente de contato e esclarecimento, assim como o encaminhamento de demandas entre a Justiça Eleitoral e os cidadãos.

Quem trabalha nessa área é um bom conhecedor do modo de funcionamento da Justiça Eleitoral. É função dos ouvidores prestar informações e esclarecimentos institucionais, receber informações, consultas, sugestões, questionamentos, reclamações, críticas e elogios, auxiliar e incentivar ações que estimulem o exercício da cidadania, bem como atender aos pedidos relacionados à Lei de Acesso à Informação.

Canais de transparência

O TSE conta também com canais diretos que auxiliam usuários a obter informações diversas sobre a Justiça Eleitoral.  Destaque para a página de Transparência e o Tira-Dúvidas Eleitoral no Whatsapp.

Dados públicos da Justiça Eleitoral também estão disponíveis na página dedicada à transparência no Portal do TSE. A medida atende ao princípio constitucional da publicidade, segundo o qual garantir o acesso aos dados de interesse público é função primordial da instituição. Ao clicar em Transparência e prestação de contas, encontrará 10 tópicos que vai detalhar informações sobre: Auditoria, Contas Públicas, Estatística Processual, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), Gestão Patrimonial, Licitações e contratos, Mapa da Transparência, Pessoal e Rol de Responsáveis.

Já o Tira-Dúvidas Eleitoral é um chatbot – assistente virtual – criado em parceria com o aplicativo de mensagens Whatsapp para facilitar o acesso do eleitor a informações relevantes sobre as Eleições Municipais. Ele foi criado em setembro de 2020 e passou a ser uma ferramenta muito utilizada para realização de consultas de forma rápida durante as eleições municipais do ano passado.

Trata-se da primeira parceria do tipo por parte do WhatsApp com uma autoridade eleitoral no mundo. A ferramenta foi desenvolvida gratuitamente pela empresa Infobip, um dos principais provedores de serviços para negócios no aplicativo. O bot, como também é chamado, é resultado de um acordo de cooperação entre o órgão e a plataforma para reforçar o combate à desinformação durante o período eleitoral. Para conversar com o assistente virtual o usuário pode adicionar o número de telefone +55 61 9637-1078 à sua lista de contatos, ou por meio do link wa.me/556196371078.

Acesse aqui o canal da Ouvidoria do TSE e saiba mais sobre os serviços.

Contato com a Justiça Eleitoral

Além do atendimento virtual feito via formulário da Ouvidoria, é possível se comunicar com o setor pelos telefones 0800-648-0005 e (61) 3030-8700, de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h. O contato pode ser feito também por carta endereçada ao Tribunal Superior Eleitoral (Setor de Administração Federal Sul, Quadra 7, Lotes 1/2, Brasília/DF – CEP 70.070-600) ou, ainda, pessoalmente, na sala A-956, do edifício-sede do TSE, das 8h às 19h.

TP/CM, DM