Nos 25 anos do surgimento da urna eletrônica, comemorados este mês, vale a pena destacar o que o Glossário Eleitoral  esclarece sobre a chamada zerésima, documento que reforça a lisura e a transparência do processo eleitoral. O serviço de consulta está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Segundo o Glossário, zerésima é o documento emitido em cada seção eleitoral, antes do início da votação. Esse relatório atesta que não existe voto registrado na urna eletrônica para nenhum dos candidatos da disputa. Ela é impressa logo após o procedimento de inicialização da urna, de acordo com o artigo 86 da Resolução TSE nº 23.611/2019.

Antes de o primeiro eleitor se dirigir à urna eletrônica para votar em cada uma das seções eleitorais, o presidente da mesa receptora de votos já deverá ter ligado o equipamento, na presença dos mesários e fiscais de partidos políticos, para emitir o relatório da zerésima.

O documento traz toda a identificação da urna. Comprova que nela estão registrados todos os candidatos e que não há voto computado para nenhum deles. Ou seja, confirma que a urna tem “zero voto”.

Após a impressão da zerésima, o presidente da seção eleitoral, os mesários e os fiscais dos partidos ou coligações que estiverem presentes devem assiná-la.

O Glossário

O Glossário Eleitoral Brasileiro contém mais de 300 expressões utilizadas nas instâncias da Justiça Eleitoral. O serviço traz referências doutrinárias e informações históricas sobre a evolução do processo eleitoral brasileiro.

Para facilitar e dar agilidade à consulta por parte de estudantes, estudiosos da temática eleitoral e do público em geral, os verbetes estão distribuídos em ordem alfabética.

EM/CM