Subir página Descer página
Conteúdo [0]
Conteúdo principal [1]
Menu principal [2]
Busca [3]
Busca avançada [5]
Página inicial [6]
Página de acessibilidade [7]

Conteúdos da(s) categoria(s) "Sessão de julgamento"

1831 resultado(s) encontrado(s)

TSE confirma manutenção de prisão preventiva de político envolvido em violência política de gênero

Em outra recente decisão, Plenário já havia negado habeas corpus ao ex-deputado federal Wladimir Afonso da Costa Rabelo

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Setembro/tse-confirma-manutencao-de-prisao-preventiva-de-politico-envolvido-em-violencia-politica-de-genero

30% do tempo de propaganda partidária deve ser destinado à participação feminina na política, reafirma TSE

Tribunal manteve condenação imposta ao MDB do Espírito Santo por descumprir a regra

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Setembro/percentual-de-30-do-tempo-de-propaganda-partidaria-deve-ser-destinado-a-participacao-feminina-na-politica-reafirma-tse

ícone mapa
Setor de Administração Federal Sul (SAFS)
Quadra 7, Lotes 1/2, Brasília/DF - 70095-901
Tribunal Superior EleitoralTelefone: (61) 3030-7000

Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Funcionamento dos protocolos administrativo e judiciário: segunda a sexta, das 11h às 19h. 

Horário de funcionamento de outros serviços e mais informações

Fale conosco Ouvidoria
Termos de uso e privacidade Termos de uso e privacidade
Como foi sua navegação? Como foi sua navegação?
O Tribunal Superior Eleitoral não envia e-mails a eleitores para comunicar cancelamento de título eleitoral.

Acesso rápido