Canal direto entre a sociedade e a Justiça Eleitoral, a Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está recebendo propostas relacionadas à consulta pública para a coleta de impressões e sugestões sobre a aplicação das resoluções expedidas pela Corte Eleitoral nas Eleições Municipais de 2020, visando o aprimoramento do processo eleitoral para os futuros pleitos. Quem tiver interesse em participar pode enviar suas contribuições até o dia 25 de junho.

De acordo com a ouvidora do TSE, Simone Trento, é interessante observar que as sugestões encaminhadas vêm ao encontro dos objetivos de participação democrática da população e inclusão de jovens e mulheres na política, estabelecidos como eixo de atuação da atuação gestão do Tribunal.

No início deste mês, por exemplo, um usuário solicitou, por meio da Ouvidoria, entre outras demandas, que a Justiça Eleitoral promova campanhas mais efetivas para as mulheres se candidatarem, bem como propôs modificações sobre o período de propaganda eleitoral, sua duração e forma. Sugeriu ainda uma inovação que já está sendo, inclusive, processada administrativamente pelo Tribunal: que as candidatas e candidatos registrem seus currículos, para que o eleitorado possa verificar a atuação profissional e a formação dos pleiteantes a cargos eletivos.

A assessora-chefe da Ouvidoria, Eliane Bavaresco Volpato, acrescenta que o número de contribuições tende a aumentar com a proximidade do prazo final – tomando-se por base o que ocorreu nos pleitos anteriores. “Essas sugestões são muito bem-vindas, porque entendemos que a participação cidadã é requisito de realização democrática”, diz.

Consulta

A consulta pública, disponível no Portal do TSE, segue até o dia 25 de junho e é aberta a entidades públicas e privadas, partidos políticos e sociedade civil. Devem ser enviadas impressões e sugestões sobre a aplicação das resoluções da Justiça Eleitoral nas Eleições Municipais de 2020, visando o aprimoramento do processo eleitoral para os futuros pleitos. A meta é propiciar o desenvolvimento de diagnósticos e a proposição de melhorias.

Para participar é simples: basta se cadastrar pelo endereço https://sle.tse.jus.br/, no qual estarão disponíveis formulários para o encaminhamento de sugestões de alteração, exclusão e inclusão de dispositivos, acompanhadas da respectiva justificativa.

Não há limite para o número de propostas a serem apresentadas. Mas é importante ficar atento ao prazo final, porque há um período necessário, anterior ao pleito, para que se façam os estudos de viabilidade das propostas apresentadas.

Para enviar as sugestões via Ouvidoria, basta preencher este formulário da área.

Atuação

A atuação da Ouvidoria do TSE envolve o recebimento de sugestões de usuárias e usuários sobre o processo eleitoral, mas também pedidos de informações sobre título de eleitor, direitos eleitorais, modo de funcionamento do sistema eleitoral, orçamento da Justiça Eleitoral, funcionamento da urna eletrônica, Lei de Acesso à Informação e Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Tribunal, entre outros temas.

Em 2020, a área realizou 42.149 atendimentos registrados no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). Foram feitos também outros 27.887 atendimentos telefônicos, entre eles, as sugestões acerca de inovações no processo eleitoral, que foram bastante representativas.

MM/LC, DM

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