I Jornada de Direito Eleitoral do TSE resulta em 63 novos enunciados e 57 achados relevantes

Conteúdos da(s) categoria(s) "Tribunal Superior Eleitoral"

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Acordo de cooperação técnica TSE e MPF - Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE)

https://www.tse.jus.br/comunicacao/arquivos/acordo-de-cooperacao-tecnica-tse-e-mpf-centro-integrado-de-enfrentamento-a-desinformacao-e-defesa-da-democracia-ciedde

TSE destaca em vídeo a luta das mulheres por mais espaços em uma sociedade democrática

Homenagem pelo Dia Internacional da Mulher ressalta vozes femininas que atuam para alcançar a plena igualdade de direitos

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Marco/tse-destaca-em-video-a-luta-das-mulheres-por-mais-espacos-em-uma-sociedade-democratica

Mulher, Presente: TSE debate equidade de gênero em evento que celebra o 8 de março

Encontro reunirá, no dia 11 de março, em Brasília, representantes dos Três Poderes e da sociedade civil

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Marco/mulher-presente-tse-debate-equidade-de-genero-em-evento-que-celebra-o-8-de-marco

Seu título eleitoral está em dia? Verifique. Ele é a sua identidade cidadã

Se você tiver faltado aos três últimos pleitos sem justificativa ou pagamento de multa, tem até 19 de maio para regularizar a situação na Justiça Eleitoral

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Marco/seu-titulo-eleitoral-esta-em-dia-verifique-ele-e-a-sua-identidade-cidada

Voto oral ministro Benedito Gonçalves Aije 0600814-85 em 27.06.2023

https://www.tse.jus.br/comunicacao/arquivos/voto-oral-ministro-benedito-goncalves-aije-0600814-85-em-27-06.2023

Voto ministro Ramos Tavares Aije 0601212- 32

Íntegra do voto do ministro Ramos Tavares na Aije 0601212- 32

https://www.tse.jus.br/comunicacao/arquivos/voto-ministro-ramos-tavares-aije-0601212-32

Complemento-voto-relator-31-10-2023

Voto reajustado do relator das ações e representação, ministro Benedito Gonçalves. 31.10.2023

https://www.tse.jus.br/comunicacao/arquivos/voto-do-relator-reajustado-31-10-2023

VOTO-RELATOR-AIJE060131284-19-10-2023

Voto do relator na AIJE 0601312-84

https://www.tse.jus.br/comunicacao/arquivos/voto-relator-aije060131284-19-10-2023

Voto ministro Ramos Tavares Aije 0601382-04

https://www.tse.jus.br/comunicacao/arquivos/voto-ministro-ramos-tavares-aije-0601382-04

Voto ministro Raul Araújo Aijes 0600972-43, 0600986-57 e 0600984-27

Voto ministro Raul Araújo Aijes 0600972-43, 0600986-57 e 0600984-27 em 26.10.2023

https://www.tse.jus.br/comunicacao/arquivos/voto-ministro-raul-araujo-aijes-0600972-43-0600986-57-e-0600984-27

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