Desincompatibilização eleitoral: saiba quem deve fazer e conheça os prazos

Conteúdos da(s) categoria(s) "Desincompatibilização"

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Eleições 2024: vice-governador que vai disputar eleições municipais deve deixar cargo?

Regras de afastamento de função pública operam de formas diferentes, a depender da ocupação

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/eleicoes-2024-vice-governador-que-vai-disputar-eleicoes-municipais-deve-deixar-cargo

Glossário Eleitoral explica conceito de desincompatibilização

Futuras candidatas e candidatos às Eleições Municipais de 2024 devem prestar atenção aos prazos envolvidos

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Novembro/glossario-eleitoral-explica-conceito-de-desincompatibilizacao

Pílulas contra a desinformação: para haver diálogo é preciso haver respeito

Confira a 19ª pílula da série de textos curtos para combater fake news sobre o processo eleitoral

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Junho/pilulas-contra-a-desinformacao-para-haver-dialogo-e-preciso-haver-respeito

Pílulas contra a desinformação: acesso à informação é mecanismo de defesa da democracia

Confira a terceira pílula da série de textos curtos para combater notícias falsas sobre o processo eleitoral

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Junho/pilulas-contra-a-desinformacao-acesso-a-informacao-e-mecanismo-de-defesa-da-democracia

Calendário Eleitoral: prazos de desincompatibilização começam a vigorar neste sábado (2)

Permanecer no exercício de determinadas funções após o prazo definido pela legislação pode tornar candidatas e candidatos inelegíveis

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Abril/calendario-eleitoral-prazos-de-desincompatibilizacao-comecam-a-vigorar-neste-sabado-2

Calendário Eleitoral: Desincompatibilização

2 de abril: presidente, governadores e prefeitos que desejam disputar outros cargos devem deixar os mandatos

https://www.tse.jus.br/comunicacao/radio/2022/Marco/calendario-eleitoral-desincompatibilizacao

Prazos de desincompatibilização de diversos cargos começam a valer a partir de abril

Profissionais de algumas áreas que desejam se candidatar nas Eleições 2022 devem se afastar das funções que ocupam para poder concorrer

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Janeiro/prazos-de-desincompatibilizacao-de-diversos-cargos-comecam-a-valer-a-partir-de-abril

Eleições 2022: fique atento aos prazos de desincompatibilização para concorrer a cargos eletivos

Legislação prevê prazos específicos para afastamento de diversos servidores e agentes públicos das respectivas atividades, a fim de que não incida em inelegibilidade

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2021/Dezembro/eleicoes-2022-fique-atento-aos-prazos-de-desincompatibilizacao-para-concorrer-a-cargos-eletivos

Eleições 2022: pré-candidatos devem ficar atentos aos prazos de desincompatibilização

Faltando menos de um ano para o pleito eleitoral, regras devem ser cumpridas, sob pena de indeferimento do registro de candidatura

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2021/Novembro/eleicoes-2022-pre-candidatos-devem-ficar-atentos-aos-prazos-de-desincompatibilizacao