Todo cidadão brasileiro que tem dúvidas sobre a situação do cadastro na Justiça Eleitoral ou sobre eleições pode contar com a Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para diversos esclarecimentos.

A Ouvidoria do TSE tem a finalidade de servir como canal de comunicação direto e efetivo, prestar informações e esclarecimentos institucionais, receber informações, consultas, sugestões, questionamentos, reclamações, críticas e elogios, auxiliar e incentivar ações que estimulem o exercício da cidadania, bem como atender aos pedidos de acesso de dados de que trata a Lei nº 12.527/ 2011 (Lei de Acesso à Informação).

Questionamentos, sugestões, críticas e elogios podem ser encaminhados à Ouvidoria, mediante preenchimento do formulário eletrônico. Manifestações enviadas pelo formulário são respondidas de segunda a sexta-feira, em até dois dias úteis, exceto aqueles relacionados à Lei de Acesso à Informação, que serão respondidos pelas unidades competentes, nos prazos estabelecidos pela Resolução TSE nº 23.435/2015.

A Ouvidoria também presta atendimento pelos seguintes telefones, de segunda a sexta-feira: 

(61) 3030-7357 (das 13h às 17h)

(61) 3030-7578/ 3030-9273/ 3030-7579 (das 13h às 18h)

Devido ao regime de teletrabalho determinado como prevenção ao avanço da Covid-19, os atendimentos por carta e presencial estão temporariamente suspensos.

IC/CM, DM