Nesta segunda-feira (12), duas entidades internacionais - Transparencia Electoral (TransparenciaAL) e a Conferencia Americana de Organismos Electorales, Subnacionales por la Transparencia Electoral (CAOESTE) - se posicionaram sobre a confiança do trabalho desempenhado pela Justiça Eleitoral do Brasil. 

“Deixamos claro que, desde a implantação do sistema eleitoral eletrônico em 1996, nunca foi documentado episódio de fraude, e os candidatos derrotados desde então aceitaram o resultado. A instituição do sufrágio é sustentada pela confiança dos eleitores. Portanto, expressamos o nosso apoio à instituição eleitoral do Brasil e exorta os atores políticos a assumir a responsabilidade em suas declarações”, destacou nota da CAOESTE.

“Apoiamos juntamente a CAOESTE, e destacamos a força do sistema eleitoral brasileiro e as diferentes instâncias para fiscalizá-lo, mesmo diante das tentativas de gerar desconfiança na instituição do sufrágio em face o processo de 2022”, reforçou a TransparenciaAL.

De acordo com o presidente da CAOESTE, Marcelo Peregrino, a atuação em sintonia com os demais representantes eleitorais de toda a América Latina permite que as missões internacionais atuem para a realização de procedimentos eleitorais livres e justos, como preconiza a Organização dos Estados Americanos (OEA) e Organização das Nações Unidas (ONU).

“As missões de observação são uma tradição do sistema internacional de proteção dos direitos humanos e servem como um olhar externo sobre os processos internos. Guarda muita semelhança com o papel da ouvidoria, na medida em que sua função é de contribuir para a melhoria dos processos”, destacou.

Atuação

A Carta Democrática Interamericana da OEA tem um capítulo próprio sobre a democracia e as missões de observação eleitoral. “Os países – pelo menos aqueles integrantes da OEA e da ONU- tem a obrigação internacional de organização, realização e garantia de processos eleitorais livres e justos”.

Os observadores nas eleições atuam, além das missões internacionais durante o pleito, também com capacitação sobre o tema e a publicação de livros e artigos. Neste ano de 2021, os observadores participaram das eleições no Equador, El Salvador, Bolívia, Chile, Peru, México, das eleições suplementares brasileiras.

Essas missões atuam desde a década de 1960, mas tinham um caráter simbólico. E em meados de1980 os observadores assumem uma importância enorme, acompanhando os processos de transição democrática de muitos países. 

O presidente da CAOESTE destaca que é importante assinalar o dever de neutralidade e imparcialidade dos observadores. “Não emitimos juízos de valor durante o pleito, senão quando entregamos os relatórios. É um trabalho muito interessante e é mais um meio de proteção da Justiça Eleitoral brasileira e de sua integridade”, afirmou.

Observadores internacionais

As instituições de transparência eleitoral reúnem representantes de órgãos eleitorais de todos os países do continente americano, com o objetivo de favorecer a legitimidade do processo eleitoral, garantindo os direitos políticos de cidadãs e cidadãos, com eleições transparentes e justas.

Os observadores internacionais dessas entidades acompanham as eleições brasileiras há mais de 10 anos. Inclusive, estiveram presentes nas eleições suplementares, que aconteceram no mês passado na cidade de Petrolândia (SC).

O papel dessas Organizações Não Governamentais (ONGs) é facilitar o diálogo e a interação entre seus membros para compartilhar suas experiências, conhecimentos e informações sobre práticas eleitorais. Além disso, os representantes das entidades atuam na sugestão de ações que contribuam para o reconhecimento das condições de igualdade de gênero e maior participação das mulheres e diferentes minorias, e o impacto da incorporação de tecnologia no ciclo eleitoral, entre outros assuntos de relevância em nossas realidades regionais e locais.

TP/CM