Na próxima segunda-feira (1º), às 19h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará a sessão de abertura do Ano Judiciário de 2021. Os prazos processuais, que ficaram suspensos durante o recesso forense, voltam então a vigorar.

Devido à pandemia da Covid-19, os julgamentos continuarão sendo realizados por meio de videoconferência, como ocorreu na maior parte do ano passado. As sessões de julgamento podem ser assistidas, ao vivo, pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube e pela TV Justiça. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos também ficam disponíveis na página do Tribunal para consulta logo após o encerramento da sessão.

A Assessoria de Comunicação do TSE divulga semanalmente no site do Tribunal matérias com as pautas das sessões, destacando os principais processos a serem julgados.  

Além disso, consultar a relação completa dos processos é simples. É só clicar aqui neste link ou seguir este caminho no site: na página principal, no menu superior, clicar em Serviços Judiciais e, a seguir, com o auxílio do menu lateral à esquerda, selecionar em Sessões de Julgamento, o menu Pautas de Julgamento.

Sustentação oral

Os advogados que pretendem fazer uso de sustentação oral nesta sessão de abertura do ano Judiciário e nas outras sessões do TSE devem enviar solicitação via formulário eletrônico disponível no site do Tribunal.

O formulário deve ser preenchido com informações básicas do advogado e do processo no qual ele fará a defesa. Conforme já disciplinado pela Resolução Administrativa TSE nº 02/2020, as informações devem ser enviadas até 24 horas de antecedência à sessão, quando então o advogado receberá as instruções para acessar o evento.

MM/CM, DM