O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) tem se destacado nos últimos anos pelo desenvolvimento de inovações tecnológicas que auxiliam a Justiça Eleitoral a otimizar os serviços que presta à sociedade. Entre elas, está o aplicativo que é utilizado por eleitores em todo o país para denunciar irregularidades em campanhas eleitorais: o Pardal, criado pelo TRE-ES em 2014.

Considerando a facilidade de utilização e rapidez no envio das denúncias para o Ministério Público Eleitoral (MPE) e para a própria Corte Regional, o Pardal foi apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que aprovou, a partir de 2016, a utilização pelos TREs em todo o Brasil. A versão inicial era para computadores pessoais, mas o sistema foi aprimorado e hoje é utilizado principalmente por meio de celulares.

Criadores

Segundo Otávio Lube dos Santos, coordenador de Análise e Desenvolvimento de Sistemas e secretário-substituto de Tecnologia da Informação do TRE-ES, o desenvolvimento das inovações sempre partiu de desafios que foram apresentados pelas áreas jurídicas do Regional.

“Tínhamos um desafio muito grande, que era descobrir como promover, de forma pública e democrática, a possibilidade de denunciar os ilícitos que sabemos que acontecem aos montes durante os pleitos eleitorais”, conta, ao lembrar como surgiu o Pardal.

Esse foi um projeto de sucesso desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TRE-ES, mas não o único. O Regional tem atuado, nos últimos anos, em duas frentes para otimizar os serviços da Justiça Eleitoral e para valorizar os esforços de servidores da sede administrativa e dos cartórios. As ações são focadas em inovação tecnológica e integração por meio da comunicação e buscam atender o público externo, sem esquecer os servidores.

Nesse sentido, foi criado um Laboratório de Inovação e Inteligência Artificial, que, em 2020, desenvolveu mais dois aplicativos: o JustificaES e o Assistente Virtual Bel.

O presidente do TRE-ES, desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, que faz doutorado em TI e é uma referência no mundo jurídico em inteligência artificial, criou o Laboratório de Inovação Tecnológica e Inteligência Artificial do TRE-ES, de onde saíram os novos projetos.

Mais facilidades para os eleitores

O JustificaES funciona por meio do GPS (Sistema de Posicionamento Global) do aparelho celular, atestando que o eleitor está fora de seu domicílio eleitoral. Ele também foi encampado pelo TSE e incorporado ao aplicativo e-Título, o que possibilitou que a validação da identidade do eleitor passasse a ser automática.

Nas Eleições Municipais de 2020, o e-Título facilitou a vida de milhares de pessoas que não puderam comparecer à votação e justificaram a ausência no próprio dia do pleito, de forma rápida e segura. Em todo o país, mais de 1,3 milhão de eleitores apresentaram a justificativa nos dias do primeiro e do segundo turno pelo app.  

O Assistente Virtual Bel (Bot Eleitoral) foi desenvolvido para responder às perguntas mais comuns dos eleitores durante as eleições, tais como dúvidas sobre regularidade da situação do eleitor, número da inscrição eleitoral, local de votação, procedimentos de segurança do processo eleitoral e informações sobre voto em trânsito. O programa não é restrito às eleições e continua em atividade pelo endereço https://bel.tre-es.jus.br, podendo ser acessado por celulares e computadores.

A equipe do Laboratório de Inovação Tecnológica e Inteligência Artificial está atualmente planejando inovações que poderão vir a ser implementadas num futuro próximo, como a possibilidade de se denunciar pelo Pardal a disseminação de notícias falsas. O grupo também está preparando artigos científicos sobre os casos bem-sucedidos, para serem publicados em revistas internacionais especializadas em Ciência da Computação.

Este texto faz parte da série “Nós somos a Justiça Eleitoral”, que vai mostrar a todos os brasileiros quem são as pessoas que trabalham diariamente para oferecer o melhor serviço ao eleitor. A série será publicada durante todos os dias de fevereiro, mês em que se comemora o aniversário de 89 anos de criação da Justiça Eleitoral.

RG/CM, LC, DM