Um dos Tribunais Regionais Eleitorais pioneiros no tema acessibilidade, o TRE de São Paulo contou com 10.804 coordenadores de acessibilidade nas Eleições Municipais de 2020, além de 753 colaboradores de apoio logístico com conhecimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras). No pleito do ano passado, o Tribunal paulista também inovou ao lançar um aplicativo para mediar a comunicação entre pessoas com deficiência auditiva e intérprete de Libras.

Por meio de um acordo de cooperação com a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo, os locais de votação da capital puderam contar esse serviço. A mediação acontecia em tempo real, mediante videochamadas realizadas pelo app CIL (Central de Intermediação em Libras) – SMPED, disponível para smartphones. O aplicativo estabeleceu um canal de acesso exclusivo com a Justiça Eleitoral, durante as 24 horas dos dois dias de votação, para a comunicação entre eleitores e colaboradores de apoio logístico.

Desde 2013, o TRE-SP conta com um projeto especialmente dedicado a garantir a acessibilidade de eleitores com deficiência auditiva. Voluntários com conhecimentos em Libras foram cadastrados para auxiliar os eleitores com essas necessidades nos dias de votação.

“Trabalhar nas Eleições 2020 foi uma experiência única”, afirma Emanuel Henrique do Nascimento, mesário desde 2012 e voluntário do Projeto Libras na 356ª Zona Eleitoral, em Sorocaba (SP). “Foi um ano com uma atenção especial para a questão da inclusão. Ver a surpresa e a gratidão dos eleitores surdos ao perceberem que havia uma pessoa destacada para recebê-los e dar acesso amplo a qualquer dúvida e procedimento foi um trabalho impagável”, confidencia.

Servidor público municipal e mesário voluntário, Emanuel estuda Libras há cerca de 12 anos. “O meu interesse surgiu para poder ajudar na minha igreja. De lá para cá, já fiz alguns cursos”, conta.  Quando se engajou no serviço voluntário do TRE-SP, ele se disse surpreso ao ficar sabendo que, na seção eleitoral em que atua como mesário, havia três eleitores surdos, que, antes do projeto de acessibilidade do TRE-SP, tinham de se virar para conseguir se comunicar na hora de votar.

Outras iniciativas

A política de adotar medidas que visem assegurar o direito à cidadania e à dignidade da pessoa com deficiência vem de longa data no Regional paulista. Em 1993, o Tribunal criou as primeiras seções eleitorais adaptadas para recepcionar os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida.

Em 2009, com foco na universalização do acesso ao voto de todo cidadão, o TRE-SP iniciou o projeto de adequação dos imóveis utilizados como locais de votação. Desde então, a Corte realiza inúmeras ações com vistas a tornar esses lugares mais acessíveis, destacando-se as vistorias prévias e as bienais, em anos sem eleições, realizadas pelos respectivos cartórios eleitorais.

Na capital paulista, graças a uma parceria com a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, desde 2010, é disponibilizado o Serviço de Atendimento Especial, denominado ‘Atende+’. O serviço facilita a locomoção – para votar – da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, por meio do transporte porta a porta, gratuito e com regulamento próprio, operado pelas empresas de transporte coletivo de São Paulo e por cooperativa de táxis acessíveis.

Em 2016, o TRE-SP implantou o projeto de alocação de coordenadores de acessibilidade em todos os locais de votação do estado de São Paulo. Esses auxiliares, além de realizarem as atividades determinadas pela zona eleitoral, verificam as condições de acessibilidade dos locais de votação e das seções eleitorais na véspera da eleição e prestam atendimento às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no dia do pleito. Assim como os capacitados em Libras, esses colaboradores são identificados, no decorrer da votação, com camiseta específica fornecida pela Justiça Eleitoral.

Este texto faz parte da série “Nós somos a Justiça Eleitoral”, que vai mostrar a todos os brasileiros quem são as pessoas que trabalham diariamente para oferecer o melhor serviço ao eleitor. A série será publicada durante todos os dias de fevereiro, mês em que se comemora o aniversário de 89 anos de criação da Justiça Eleitoral.

RG/LC, DM com informações do TRE-SP