As urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições 2022 contarão com duas grandes novidades em termos de acessibilidade, uma voltada para pessoas com deficiência visual, e outra para pessoas com deficiência auditiva. Essa preocupação com a inclusão de todo o eleitorado é constante na Justiça Eleitoral (JE). Por isso, desde a criação da urna eletrônica, alguns recursos vêm sendo utilizados para que todos tenham a oportunidade de votar. Em celebração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado nesta sexta-feira (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) faz questão de reforçar seu compromisso com uma democracia inclusiva.

A sintetização de voz, recurso voltado para eleitores com deficiência visual, foi aprimorada para as eleições do próximo ano. Além de melhorias na qualidade geral do áudio, agora serão falados os nomes de suplentes e vices. Nas Eleições 2020, por exemplo, a urna só emitia um som informando o nome da candidata ou candidato titular.

E, para maior fidelidade na fala dos nomes dos concorrentes, agora também será possível cadastrar um nome fonético. “Isso significa escrever o nome do jeito que ele é falado. Assim, o software não erra e fala o nome dos candidatos e das candidatas corretamente”, explica o chefe da Seção de Voto Informatizado do TSE, Rodrigo Coimbra.

A outra novidade, voltada para pessoas com deficiência auditiva, é a inclusão da apresentação de um intérprete de Libras na tela da urna, para indicar quais cargos estão em votação. “Essa foi uma sugestão de duas eleitoras do Mato Grosso do Sul, demonstrando que a Justiça Eleitoral está sempre atenta aos anseios das eleitoras e dos eleitores”, destaca Coimbra. Autoras do projeto, Tânia Regina Noronha Cunha é servidora aposentada do Tribunal Regional Eleitoral sul-mato-grossense e Jerusa Gabriela Ferreira é advogada da União.

Fotografia cega

João Maia, primeiro fotógrafo com deficiência visual do mundo a capturar imagens de duas Paralimpíadas (Rio - 2016 e Tókio - 2020), celebra a chegada das novas funcionalidades. “Todo recurso disponibilizado para que a pessoa com alguma deficiência possa ter total autonomia para exercer o seu direito de voto é mais do que bem-vindo. Cada avanço é uma conquista de toda a militância, como a introdução do Braille no teclado da urna, depois o sintetizador de voz e agora a introdução de mais essas ferramentas”, comemora.

Confira na galeria algumas fotos tiradas por João Maia nas Paralimpíadas.

João só enxerga cores e formatos desfocados, o que o enquadra na categoria de deficiência conhecida como baixa visão. Natural de Bom Jesus (PI), ele perdeu a visão em 2004, aos 28 anos, por conta de uma uveíte bilateral (inflamação ocular autoimune), que surgiu de forma repentina na vida do então funcionário dos Correios.

A visão do olho direito foi completamente perdida após um descolamento de retina. No esquerdo, a consequência da inflamação foi uma lesão no nervo óptico. Desde que cobriu os Jogos Paralímpicos de 2016, seu trabalho vem sendo acompanhado por mais de dez mil seguidores no instagram @fotografiacega_.

Segundo ele, é preciso garantir a pluralidade. “Só podemos exercer esse direito da democracia através do voto. É por meio dele que temos a oportunidade de escolher pessoas que nos ajudem a mudar a história e a construir uma sociedade mais igualitária. Precisamos ter uma democracia que seja para todos. É participando dela que eu me sinto um verdadeiro cidadão. Se hoje temos um deputado cego nos representando, é porque pudemos votar e escolher nossos representantes”, afirma.

O Brasil tem cerca de 150 milhões de eleitoras e eleitores. Desse total, 1,15 milhão são pessoas com algum tipo de deficiência. Números como esses reforçam a necessidade de uma democracia cada vez mais inclusiva, que enalteça a diversidade, fortaleça a cidadania e garanta o acesso de todas as pessoas ao exercício do voto.

Publicação

No final de novembro deste ano, o TSE lançou a publicação Acessibilidade na Justiça Eleitoral Ano-Base 2020, que traz um panorama do trabalho da JE pela promoção da cidadania, bem como na busca pela inclusão e pelo acesso ao voto por todo o eleitorado.

No material e na página de gestão da acessibilidade e inclusão no Portal do TSE, é possível encontrar um detalhamento de inúmeras ações realizadas em 2020 pelo Tribunal e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) voltadas para o implemento do Programa de Acessibilidade na inclusão do eleitorado com deficiência.

Além disso, a publicação detalha as iniciativas voltadas para o corpo funcional do Tribunal promovidas em 2020 em atenção personalizada a alguma servidora ou a algum servidor com deficiência que necessitou de adaptações para a nova realidade de home office, ou mesmo voltadas para a conscientização plural de toda a força de trabalho e para a sociedade. A atuação do TSE acontece por meio da Seção de Gestão Socioambiental e da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.

Sobre a data

Em 1992, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, que passou a ser comemorado no dia 3 de dezembro. A iniciativa tem como objetivo conscientizar a sociedade para a igualdade de oportunidades a todas as cidadãs e a todos os cidadãos; promover os direitos humanos; conscientizar a população sobre assuntos de deficiência; celebrar as conquistas da pessoa com deficiência; e pensar a inclusão desse segmento na sociedade.

MM/LC, DM

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