“Algumas unidades da Federação escolhem um local centralizado, isto é, um único depósito. Outras, por sua vez, trabalham com o que chamamos de polos, que são depósitos distribuídos por estado. Tem também outros lugares que chamamos de descentralizados, onde as urnas são armazenadas nos próprios cartórios eleitorais”, explica.

Reserva técnica no TSE

Cerca de 15 mil urnas ficam guardadas em um galpão no edifício-sede do TSE. O galpão possui 2.580 metros quadrados, pé direito alto (com mais de cinco metros) e estantes empilhadeiras para guardar os equipamentos de forma organizada. A entrada do local foi projetada para receber carretas, o que facilita o transporte das urnas.

O espaço também é climatizado para a renovação do ar para os depósitos. Esse controle ajuda a preservar os componentes eletrônicos das urnas. A área tem potencial para duplicar – e até mesmo triplicar – a capacidade de armazenamento. A entrada no ambiente é controlada: só entra quem tem autorização, mas quem quiser pode agendar uma visita.

O chefe da Seção de Gestão Tecnológica das Urnas Eletrônicas do TSE, Adilson Martins dos Santos, informa que, no depósito do Tribunal, fica armazenada a chamada reserva técnica. Ou seja, urnas que podem ser usadas para substituir aquelas que, porventura, apresentem algum problema, ou para atender a outras necessidades dos tribunais regionais eleitorais.

A garantia de que as urnas estão em bom funcionamento vem com os testes. A cada quatro meses, as urnas são ligadas, as baterias recarregadas e são feitos os procedimentos de testes. De teste em teste, o trabalho do depósito não para, mesmo em ano sem eleições. Todo esse rigor é para garantir o voto e a segurança do processo eleitoral.

Descarte ecologicamente correto

As urnas eletrônicas duram, em média, dez anos, sendo usadas em cerca de seis eleições. Depois disso, são descartadas e recicladas de forma ecologicamente correta. Essa medida reflete uma preocupação da Justiça Eleitoral com a preservação ambiental. 

Para realizar o descarte das urnas, o TSE realiza uma licitação para contratar a empresa, que deverá seguir um rigoroso processo de segurança para essa finalidade. A empresa vencedora do certame deve dar às urnas e aos suprimentos que não são mais úteis uma destinação ecologicamente correta, cumprindo a legislação ambiental. Além disso, deve apresentar ao TSE um relatório final ao término do procedimento.

Desmonte, descaracterização e reciclagem

Durante o processo, as urnas e os suprimentos são recolhidos e enviados para o desmonte. Nessa fase, ocorre a separação dos materiais por tipo: metal, plástico, placas leves (que têm maior probabilidade de conter metais nobres), placas pesadas (com menor valor de mercado), borracha e outros materiais. 

Após o desmonte das urnas, os materiais são descaracterizados. Ou seja, são moídos ou quebrados em partes pequenas. Em seguida, os materiais, separados por tipo e já descaracterizados, são enviados para a reciclagem. Por questões ambientais e de segurança do processo eleitoral, a empresa ganhadora da licitação deve comprovar que tais materiais foram efetivamente usados para a reciclagem.

Vale ressaltar que todo o processo de descarte é auditado no local por servidores do TSE, desde o recebimento dos materiais – com a verificação dos lacres colocados pelo respectivo TRE – até a descaracterização e o atendimento de outras exigências pela empresa.

O percentual de reciclagem das urnas é de 95% no mínimo, entre baterias, plástico e metais. Mas esse restante de 5% ainda pode ser aproveitado. Algumas empresas contratam cooperativas de reciclagem que geram diversos outros produtos, utilizando, na maioria, o material plástico da urna. A partir dele, correias de sandálias e pufes já foram produzidos, por exemplo. Assim, pode-se dizer que quase todos os componentes das urnas são recicláveis.

A parte não aproveitada na reciclagem vai para aterros sanitários credenciados, cumprindo uma série de medidas de segurança. O destino das baterias das urnas, por exemplo, deve seguir as regras do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que normatiza a gestão de resíduos e produtos perigosos. 

Segundo Azevedo, as novas urnas adquiridas pela Justiça Eleitoral, em substituição aos equipamentos mais antigos, devem ainda ter componentes que garantam ainda mais a reciclagem em futuros descartes.

O descarte em números

De 2009 até 2018, por meio dos leilões, o TSE conseguiu fazer o descarte de mais de 6.123 toneladas de equipamentos, arrecadando cerca de R$ 2 milhões, que foram devolvidos ao Poder Público. De acordo com Azevedo, a substituição das urnas revela o processo de modernização do processo eleitoral e segue as diretrizes da Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/1993). Em setembro deste ano, o TSE finalizou o leilão para o descarte de 83 mil urnas, que foram usadas desde 2006 e 2008 e não serão mais empregadas nas eleições.

Azevedo ressalta a importância do trabalho e do apoio dessas empresas à política de sustentabilidade da Justiça Eleitoral, o que permite fazer a destinação correta das urnas em desuso, abrindo espaço para a inclusão de equipamentos mais modernos.

IC/EM, DM