A área de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem se destacado pelo compromisso com a inovação, a modernização e a transparência do processo eleitoral brasileiro. Em 2021, a Corte Eleitoral promoveu diversas ações nesse sentido, que direcionarão a realização das Eleições Gerais de 2022.

Entre as iniciativas desenvolvidas este ano, destaque para a sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação, realizada em novembro. O evento teve a participação de 26 investigadores, que executaram, ao longo de seis dias, 29 planos de ataque, dos quais apenas cinco foram concluídos com achados relevantes, mas não graves, sem o potencial de alterar o resultado das eleições.

Segundo o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, o evento é uma etapa importante do processo eleitoral, quando o Tribunal abre os códigos-fonte e as próprias urnas para ataques vindos de investigadores altamente qualificados.

Uma das principais mudanças na sexta edição do TPS foi o período para a inspeção dos códigos-fonte do sistema eletrônico de votação, que passou de uma para duas semanas. A medida atendeu a um pedido feito pelos participantes do evento e aprovado pela Comissão Reguladora do TPS 2021.

Comissão de Transparência

Em 2021, o TSE passou a contar com um órgão destinado a ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições, que é a Comissão de Transparência das Eleições (CTE). O intuito da Comissão é aumentar a participação de especialistas, representantes da sociedade civil e instituições públicas na fiscalização e auditoria do processo eleitoral, contribuindo, assim, para resguardar a integridade das eleições.

Teste de Integridade

Outro importante procedimento para atestar a confiabilidade e a transparência do processo eleitoral foi destaque em 2021. Ministros do TSE e representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) acompanharam, em setembro, o início dos Testes de Integridade das eleições suplementares dos municípios de Silva Jardim e Santa Maria Madalena.

O Teste de Integridade é um dos mecanismos de auditoria do processo eleitoral e funciona como uma votação simulada que serve para comprovar que o voto digitado é exatamente o recebido e contabilizado. Pela primeira vez no estado do Rio, a auditoria foi integralmente transmitida, ao vivo, pela internet.

Ciclo de transparência

Também em setembro, o TSE deu início ao Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022, com o objetivo de reafirmar o compromisso com o fortalecimento da democracia brasileira e com as eleitoras e os eleitores do Brasil. O evento foi realizado em Brasília e marcou a abertura antecipada dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais, a um ano do pleito do ano que vem. Normalmente, o procedimento acontecia em anos eleitorais, seis meses antes da votação.

Participação dos partidos

Nos meses de novembro e dezembro, representantes de duas agremiações políticas, o Partido Verde (PV) e o Partido Liberal (PL), estiveram na sede do TSE para conhecer os procedimentos para a inspeção dos códigos-fonte da urna eletrônica e de todos os demais programas do sistema eletrônico de votação que serão utilizados nas Eleições Gerais de 2022. Na ocasião, técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) apresentaram as diversas etapas que integram o processo eleitoral brasileiro.

Licitação e leilão

O TSE finalizou o ano com a aquisição de 176 mil novas urnas eletrônicas. Na última semana de 2021, a Corte Eleitoral declarou a empresa Positivo Tecnologia vencedora da licitação para a produção e fornecimento dos equipamentos Modelo UE2022, que serão utilizadas a partir das Eleições Municipais de 2024. O certame (Concorrência nº 03/2021) foi realizado por meio do sistema de registro de preços e também prevê outros produtos e serviços. Atualmente, a Justiça Eleitoral conta com 577 mil urnas, sendo 225 mil novas.

Em setembro, o TSE realizou um leilão para o descarte de 83 mil urnas que foram utilizadas desde os anos 2006 e 2008 e que não serão mais usadas nas eleições. O montante correspondeu a mais de 1,2 mil toneladas de material. A empresa vencedora do certame foi a NGB Recuperação e Comércio de Metais Eirelli. De 2009 até 2018, por meio dos leilões, o TSE conseguiu fazer o descarte de mais de 6.123 toneladas de equipamentos, arrecadando cerca de R$ 2 milhões, que foram devolvidos ao poder público.

TP/LC, DM