Você sabia que o Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem um espaço que reúne informações históricas sobre os partidos políticos que existiram desde 1945? Além dos 33 partidos atualmente registrados no Tribunal, o país já possuiu uma série de legendas que foram incorporadas por outras siglas ou até mesmo extintas, como o Partido Ruralista Brasileiro (PRB) e o Partido da Boa Vontade (PBV), que tiveram os registros deferidos pelo TSE nos anos de 1950 e 1965, respectivamente.

Estudiosas e estudiosos do tema e qualquer pessoa interessada em conhecer o histórico da evolução dos partidos no país podem consultar as informações sobre essas e outras agremiações mais antigas na página do TSE. No espaço específico, poderão acessar, inclusive, os programas partidários, estatutos e outros documentos oficiais das agremiações que fizeram parte da história do Brasil entre os anos de 1945 e 1979.

Na seção também é possível visualizar os registros provisórios, o nome das pessoas que integravam os diretórios partidários e os pareceres dados pela Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) ao longo do processo de criação de cada legenda na época.

Valorização da participação feminina

Nos casos já citados, o Partido Ruralista Brasileiro (PRB) e o Partido da Boa Vontade (PBV) funcionaram por pouco tempo e foram declarados extintos por não elegerem representantes para o Congresso Nacional ou não preencherem todas as regras previstas na Lei Orgânica dos Partidos Políticos (Lei nº 4.740/1965), que vigorava no período.

Uma das iniciativas de valorização da participação feminina na política ocorreu já na década de 1940, com a instituição do Partido Organização Político-Social Feminina (POPSF). O diretório da legenda era composto por três mulheres: Universina Berenice da Silveira Lamaison, Elza Soares Ribeiro e Dulce Soares.

Criado em 1945, com sede na então capital federal, o Rio de Janeiro, o POPSF tinha como meta reunir filiadas que quisessem “cumprir o dever social de cooperar para o engrandecimento da pátria e bem-estar do povo” e contribuir para o aprimoramento profissional e intelectual das brasileiras.

Partidos em formação

Além dos 33 partidos com registro do estatuto deferido pelo TSE, outras 85 legendas políticas estão em fase de formação no país. Vale lembrar que, para um partido disputar as Eleições de 2022, é preciso que obtenha o registro do estatuto no Tribunal seis meses antes do pleito, entre outras condições exigidas.

Como acessar o histórico

Para conferir o histórico das legendas, basta clicar na aba “Partidos”, na barra superior da página do TSE, selecionar o link “Partidos registrados no TSE” e buscar por “Registros de Partidos Políticos 1945-1979”.

 BA/EM, DM