Integrantes da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prestaram, na manhã desta quinta-feira (2), uma série de informações sobre o funcionamento das urnas eletrônicas e do processo eleitoral a uma comitiva de militares da área de cibersegurança das Forças Armadas, enviada pelo general Heber Portella, membro da Comissão de Transparência das Eleições (CTE). Coordenada pelo diretor-geral do TSE, Rui Moreira, a reunião foi solicitada pelos militares para conhecer com maior profundidade o desenvolvimento do sistema eletrônico de votação brasileiro.

A exposição intitulada “Sistema Eleitoral Informatizado” foi feita pelo secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Júlio Valente, que considerou a reunião bastante produtiva. “Tivemos a oportunidade de apresentar uma visão geral dos sistemas eleitorais. Explicamos detalhadamente vários mecanismos de auditoria, de segurança, de transparência. Houve um diálogo muito aberto, em que muitas das dúvidas que foram trazidas pela equipe das Forças Armadas foram sanadas na própria reunião”, disse.

Júlio informou aos especialistas sobre as diferentes oportunidades – um total de 26 – de auditoria que o processo eleitoral oferece antes, durante e depois da votação. Antes disso, ele discorreu sobre a passagem da votação por cédula de papel para a era do voto digital.

O secretário de TI do TSE também lembrou que, desde o começo de outubro, com a abertura dos códigos-fontes do sistema a um ano das Eleições de 2022, todo o desenvolvimento do processo eleitoral está aberto para a fiscalização de partidos políticos e diversas entidades, como o Ministério Público, as Forças Armadas e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outras. Ele destacou que, antes, o prazo de abertura dos códigos ocorria a seis meses do pleito.

Sobre as diversas oportunidades de auditoria no curso do processo, o secretário mencionou: a realização do Teste Público de Segurança (TPS), cuja sexta edição ocorreu de 22 a 27 de novembro, na sede do TSE, e que inclusive foi acompanhado por representantes das Forças Armadas; o Teste de Integridade em exemplares da urna eletrônica, que acontece no dia da votação; a possibilidade de verificação do Registro Digital de Voto (RDV); e a comparação dos Boletins de Urnas (BUs) impressos logo após o término da votação, às 17h, com os BUs digitais divulgados pelo TSE.

Desfazendo boatos e mentiras

O secretário de TI esclareceu à comitiva os principais boatos disseminados por meio da internet contra a urna e o sistema eletrônico de votação. Júlio Valente ressaltou, por exemplo, que os softwares são todos desenvolvidos pelo TSE, e não por uma empresa, e que a urna eletrônica não tem conexão com qualquer rede, o que inviabiliza ataques externos por hackers. Destacou também que é impossível executar um software “malicioso” na urna, já que os programas do equipamento são assinados digitalmente e lacrados em cerimônia pública realizada pelo Tribunal.

Testes de Integridade nas eleições suplementares

Durante a reunião, o diretor-geral do TSE, Rui Moreira, informou aos visitantes que haverá Teste de Integridade nas urnas eletrônicas que serão utilizadas nas novas eleições para prefeito e vice-prefeito dos municípios de Barro (CE) e Viçosa do Ceará (CE) neste domingo (5).

Ao final da visita, os representantes do TSE e da área de cibersegurança das Forças Armadas concordaram com a realização de novas reuniões para que a equipe da Tecnologia da Informação do Tribunal possa esclarecer dúvidas específicas dos militares sobre o sistema digital de voto e as urnas eletrônicas.

Comissão de Transparência das Eleições

As Forças Armadas são uma das instituições que integram a Comissão de Transparência das Eleições (CTE), criada pela Portaria TSE nº 578/20321. O objetivo do grupo é aumentar a participação de especialistas, representantes da sociedade civil e instituições públicas na fiscalização e na auditoria do processo eleitoral, contribuindo, assim, para resguardar a integridade das eleições.

Integram a Comissão representantes de instituições e órgãos públicos, especialistas em Tecnologia da Informação e representantes da sociedade civil.

EM/LC, DM