Mesmo com formações históricas e culturais diferentes, o Brasil e a Índia têm em comum a luta por uma maior representatividade feminina nos cargos de poder. Para debater o assunto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove, nesta terça-feira (24), a partir das 10h, o webinário “Participação das Mulheres nas Eleições no Brasil e na Índia”. O encontro virtual será transmitido no canal do TSE no YouTube (em português) e também poderá ser acompanhado por meio da plataforma Zoom (em inglês).

Para o debate, estarão presentes a secretária-geral da Presidência do TSE, Aline Osorio, e o secretário-geral da Comissão Eleitoral da Índia, Umesh Sinha. O evento terá a mediação de Julia Rocha de Barcelos, que integra a Comissão TSE Mulheres. Os interessados podem enviar perguntas previamente aos debatedores pelo e-mail ain@tse.jus.br.

Participação feminina

De acordo com o índice mensal (atualizado em junho deste ano) da participação feminina nos parlamentos nacionais, divulgado pela União Interparlamentar (IPU), o Brasil ocupa o 141º lugar no mundo neste quesito.

Nas eleições de 2018 para a Câmara dos Deputados, as mulheres se elegeram para ocupar 78 das 513 cadeiras da Casa Legislativa, o equivalente a 15,2% dos cargos. No Senado Federal, as mulheres ocupam 10 das 81 cadeiras, o que corresponde a 12,4%. Já a índia, que está na 147ª posição no ranking, mostra resultados um pouco abaixo.

No pleito de 2019, as mulheres assumiram 78 (14,4%) dos 540 postos do Legislativo indiano que equivale à Câmara dos Deputados no Brasil. Já no que corresponde ao Senado indiano, elas se elegeram, no pleito de 2020 naquele país, para ocupar 27 (11,2%) dos 241 lugares disponíveis.

Iniciativas

Para o TSE, esta realidade pode e deve ser alterada. Desta forma, a Corte Eleitoral constantemente promove ações, projetos e campanhas em favor da ampliação da presença feminina nos espaços públicos de poder.

Uma das iniciativas do Tribunal nesse sentido foi estabelecer que os partidos devem destinar no mínimo 30% do montante do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Especial, para candidaturas femininas. O TSE definiu, ainda, que o mesmo percentual deve ser considerado em relação ao tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita.

O Plenário também definiu, em maio de 2020, que é possível que a regra de reserva mínima de gênero de 30% para mulheres nas candidaturas proporcionais também ocorra na constituição dos órgãos partidários, como comissões executivas e diretórios nacionais, estaduais e municipais.

Entre as principais campanhas promovidas pelo Tribunal em favor da valorização e de uma maior participação feminina na vida pública, está a criação do site #ParticipaMulher, em homenagem às mulheres que fizeram e ainda fazem história na vida política e na Justiça Eleitoral. A página faz parte das ações que integram as atividades da Comissão TSE Mulheres, instituída em outubro de 2019.

AL/EM, DM