TSE nega recurso contra Marcelo Crivella por suposto abuso de poder

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TSE determina remoção de vídeos com propaganda antecipada de Lula

Ministra Maria Claudia Bucchianeri deu prazo de 24h para o YouTube retirar mídias

https://www.tse.jus.br/comunicacao/arquivos/tse-determina-remocao-de-videos-com-propaganda-antecipada-de-lula

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Decisão sobre convenção do MDB

https://www.tse.jus.br/comunicacao/arquivos/decisao-sobre-convencao-do-mdb

Decisão Roberto Jefferson

Medida vigora até o julgamento do requerimento do registro do candidato a presidente da República

https://www.tse.jus.br/comunicacao/arquivos/decisao-roberto-jefferson

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TSE determina remoção de vídeos com propaganda antecipada de Lula

Ministra Maria Claudia Bucchianeri deu prazo de 24h para o YouTube retirar mídias

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Plenário confirma mandato do prefeito eleito de Caieiras (SP)

Ministros negaram recurso que pedia a cassação do registro de candidatura de Gilmar Lagoinha

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Fevereiro/plenario-confirma-mandato-do-prefeito-eleito-de-caieiras-sp

TSE mantém decisão que negou registro a candidato a vereador de Sant'Ana do Livramento (RS)

Plenário reafirmou que não cabe recurso ordinário ao Tribunal para processos relativos a eleições municipais

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Fevereiro/tse-mantem-decisao-que-negou-registro-a-candidato-a-vereador-de-santana-do-livramento-rs

Decisão Ministro Nunes Marques

Decisão do Ministro Nunes Marques.

https://www.tse.jus.br/servicos-judiciais/audiencias-publicas/arquivos/decisao-ministro-nunes-marques

TSE confirma cassação e inelegibilidade de deputado estadual suplente do Amapá

Carlos Alberto Lobato Lima foi condenado por abuso do poder econômico e compra de votos

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Outubro/tse-confirma-cassacao-e-inelegibilidade-de-deputado-estadual-suplente-do-amapa

TRE-PI deve prosseguir com exame de ação contra prefeito e vice de Aroazes (PI)

Ação investiga suposta prática de abuso de poder político e econômico nas Eleições 2020

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/plenario-decide-que-tre-pi-prossiga-com-analise-de-acao-contra-prefeito-e-vice-de-aroazes-pi

Nunes Marques suspende eleições em Dom Expedito Lopes (PI)

Pleito suplementar estava marcado para este domingo (3)

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/nunes-marques-suspende-eleicoes-em-dom-expedito-lopes-pi

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