O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou na última semana o edital para o Teste Público de Segurança (TPS) 2021 do Sistema Eletrônico de Votação. Esta será a sexta edição da iniciativa, que é pioneira no mundo, ocasião em que o Tribunal abre os sistemas eleitorais para que investigadores devidamente inscritos tentem ultrapassar as barreiras de segurança do sistema. O que boa parte das eleitoras e dos eleitores não sabe é que a Justiça Eleitoral já incorporou na urna eletrônica algumas sugestões que surgiram exatamente nesses testes.

A blindagem do teclado da urna eletrônica, por exemplo, surgiu a partir de plano de teste executado na edição de 2009 do TPS. “É feita uma blindagem elétrica do teclado para evitar que possam ser captados os sinais eletromagnéticos das teclas pressionadas e que, desta forma, descubra-se que teclas são aquelas”, explica Célio Castro, assessor da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental do TSE.

Em 2012, foi aperfeiçoado o embaralhamento do Registro Digital do Voto (RDV), que permite, a qualquer tempo, a recontagem da votação da urna eletrônica por partidos políticos e coligações. O RDV é uma espécie de tabela digital, criada em 2003, em substituição ao voto impresso. Lá, são armazenados todos os votos à medida que são digitados no teclado da urna. Dessa forma, o RDV possibilita a recuperação da votação para recontagem eletrônica, além de acrescentar segurança e transparência ao processo eleitoral.

Mais inovações

Após o TPS 2017, foram incorporados os aprimoramentos sugeridos pelos especialistas nos procedimentos de assinatura das bibliotecas e dos códigos-fontes, além de ter sido introduzida uma melhoria na guarda das chaves criptográficas, com a retirada de chaves no código-fonte.

Já depois do TPS 2019, foram feitas melhorias de segurança nos aplicativos de apoio à preparação das urnas, que funcionam em computadores desktop. Esses aplicativos passaram a ser protegidos com o auxílio de hardware seguro, similar ao já existente na urna desde 2009.

Fase de confirmação

Desde a edição de 2017, o TSE realiza uma fase de confirmação para que participantes do TPS retornem ao Tribunal com o objetivo de checar se as melhorias propostas para o sistema eletrônico de votação foram efetivamente implementadas pelo Tribunal e se, de fato, corrigiram os problemas apontados.

Na abertura da fase de confirmação do TPS 2019, ocorrido em agosto de 2020, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que essa etapa final do Teste é bastante importante, porque permite que o Tribunal aperfeiçoe os sistemas da urna eletrônica e corrija eventuais falhas. “O TSE abre corajosamente os sistemas, para que a comunidade científica, instituições, sociedade civil e partidos busquem falhas que possam comprometer a segurança do processo”, destacou.

Célio Castro lembra que o TPS tem, na sua essência, um viés totalmente positivo. “De aprimorar, a cada evento, não apenas o próprio processo eletrônico e a segurança da urna, como também fortalecer a relação da Justiça Eleitoral com a sociedade, numa ação totalmente aberta e transparente”, diz.

Sobre o TPS

O Teste Público de Segurança foi criado com o objetivo de fortalecer a confiabilidade, a transparência e a segurança da captação e da apuração dos votos, além de propiciar melhorias no processo eleitoral. Ao abrir os sistemas para inspeção e para testes diversos, a Justiça Eleitoral busca o aprimoramento dos mecanismos de segurança do software e do hardware da urna eletrônica.

O Teste Público de Segurança é um evento permanente do calendário da Justiça Eleitoral. Traz a participação e a colaboração de especialistas na busca por problemas ou fragilidades, que, uma vez identificados, serão resolvidos e testados antes da realização do pleito. Já foram realizadas cinco edições do TPS: em 2009, 2012, 2016, 2017 e 2019.

Confira o edital e o calendário do Teste Público de Segurança.

Veja mais informações sobre o TPS. 

MM/LC, DM

Veja mais informações sobre o TPS.